DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
17.326.872/0001-47; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 121/2019-B que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P424881/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de 
setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 121/ 
2019-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020; VIII -      
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro 
de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA      
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 055/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: REGIONAL FORTALEZA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS RADIÓLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
28.578.249/0001-06; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
do Pregão Eletrônico nº 121/2019-B que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P424881/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº.121/2019-B; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 24 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se.  
 
Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2020. 
 
Joana Angélica Paiva Maciel  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 050/2018 - RDC PRESENCIAL Nº 007/2017 - 
OBJETO: CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MOREIRA LEITÃO, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA – SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, 
Cajazeiras, CEP 60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
– INFRAESTRUTURA – FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72, situada na Avenida Desembargador   
Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres, CEP:  60.170- 002, 
Fortaleza/CE, ambos representados por sua gestora, Ana Ma-
nuela Marinho Nogueira, inscrita no CPF sob o nº 641.826. 
653-68. CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.642.026/0001-45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim 
Pimenta, 195 – Montese, representada neste ato por Antônio 
Olírio Teixeira Júnior, brasileiro, residente e domiciliado nesta 
capital, CPF nº 651.715.433-72 e Cédula de Identidade nº 
96014020593 – SSP/CE. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I c/c § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº P015108/ 
2020. CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigên-
cia pelo período de 04 (quatro) meses, com término previsto 
para 15 de maio de 2020. CLÁUSULA – TERCEIRA - DA RA-
TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato principal. DATA DA ASSINATU-
RA: 15 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF e 
GESTORA DO FME-I. Antônio Olírio Teixeira Júnior –     
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Aparecida Silva de 
Sousa e Jamily Pinheiro dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: 
Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JU-
RÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 15 de janeiro de 2020. Eng.ª 
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINF) - 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA 
(FME-I). 
*** *** *** 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ORGÃOS: Fundo Municipal de Educação - Infraestrutura – 
FME-I e Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Regime Diferenciado de Contratação Presencial 
nº 033/2019.  
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU N°: P907550/2019. 
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para 
construção de 03 (três) Escolas de Ensino Funda-
mental-EEF, no Bairro Prefeito José Walter, no      
Município de Fortaleza – CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto/Atividade: 24902.12. 
368.0042.1224.0002, Elemento de despesa: 44.90. 
51 e Fonte de Recursos: 0 1.111.0000.00.00 do     
orçamento do Fundo Municipal de Educação 
/Infraestrutura - FME-I; 
- Projeto/Atividade: 27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento 
de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001. 
0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000. 
00.02 do orçamento da Secretaria Municipal da       
Infraestrutura – SEINF; 
 
 
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO - INFRAESTRUTURA – FME-I E SECRETÁRIA DA