DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, no uso de suas atribui-
ções legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 
10.2, alínea “d” do Edital Licitatório referente ao Regime Dife-
renciado de Contratação Presencial nº 033/2019, vem ADJU-
DICAR os Lotes 1 e 2 a empresa CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.485.488/0001-48, no valor de: 
Lote 1 no valor de R$ 7.497.891,76 (sete milhões, quatrocentos 
e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta 
e seis centavos), Lote 2 no valor de R$ 7.073.113,11 (sete 
milhões, setenta e três mil, cento e treze reais e onze centavos) 
e o Lote 3 a empresa  CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 63.389.217/0001-55, no valor de R$ 6.906.215,39 
(seis milhões, novecentos e seis mil, duzentos e quinze reais e 
trinta e nove centavos), perfazendo-se um valor global de             
R$ 21.477.220,26 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta 
e sete mil, duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e em 
consequência HOMOLOGAR o resultado do procedimento 
licitatório a empresa vencedora, conforme Relatório da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, constante no 
do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às 
disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 31 
de janeiro de 2020. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921 D - GESTORA DO FME-I E SECRETÁRIA 
DA SEINF. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO                      
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
40/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP 
E O CONSÓRCIO FORTALEZA LIMPA, VENCEDOR DA CP 
Nº 008/2018. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o Processo Administrativo P958714/2019, a 
Concorrência Pública nº 008/2018, os preceitos do direito pú-
blico, os artigos 40, inciso XI e 55, inciso, III, da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, bem como o Parecer Jurídico 
nº 866 exarado pela Assessoria Jurídica nos autos do Processo 
Administrativo. O presente ADITIVO tem por objeto o reajusta-
mento de preços dos serviços de capinação e raspagem com 
pintura de meio fio; varrição; limpeza de canais; riachos; bocas 
de lobo e terrenos baldios, coleta e transporte à destinação 
final dos resíduos sólidos gerados no perímetro Urbano de 
Fortaleza, indicados no rol discriminado no caput da Cláusula 
Quarta do Contrato 40/2018, em obediência à legislação fede-
ral em vigor e à Tabela de índice Geral de Preços do Mercado - 
IGPM, publicado mensalmente pela FGV - Fundação Getúlio 
Vargas, nos termos do Parágrafo Oitavo da citada cláusula. 
 
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO 
UNID 
QTDE 
PREÇO UNITÁRIO 
REAJUSTADO(R$) 
VALOR MENSAL 
(R$) 
1 
Serviço Capinação em 
Pavimentação Asfáltica 
KM 
2.740 
792,19 
2.170.600,60 
2 
Serviço Capinação em 
Pavimentação Poliédri-
ca 
KM 
1.250 
1.252,94 
1.566.175,00 
3 
Serviço Capinação sem 
Pavimentação 
(Terra 
Natural) 
KM 
1.200 
 
464,04 
556.848,00 
4 
Serviço 
Varrição 
em 
Pavimentação Asfáltica 
KM 
12.588 
96,83 
1.218.896,04 
5 
Serviço 
Varrição 
em 
Pavimentação Poliédri-
ca 
KM 
2.342 
163,38 
382.635,96 
6 
Serviço Varrição sem 
Pavimentação 
(Terra 
Natural) 
KM 
614 
93,33 
57.304,62 
7 
Pintura de Meio-Fio 
KM 
500 
531,99 
265.995,00 
8 
Serviço 
Varrição 
em 
Vias 
Costeiras 
e 
Calçadões 
da 
Orla 
Marítima 
HEC 
1.151 
214,33 
246.693,83 
9 
Serviço 
de 
Varrição 
(Ciscada) de Praia na 
Faixa de Areia 
HEC 
1.920 
170,75 
327.840,00 
10 
Roço em Áreas Abertas 
com Cefadeira costal 
HEC 
200 
1.196,29 
239.258,00 
11 
Serviços 
Especiais 
Extraordinários 
HORA 
34.056 
29,63 
1.009.079,28 
12 
Serviço de Limpeza e 
Desobstrução 
nas 
Bocas de Lobo com 
remoção 
UNID 
1.330 
197,70 
262.941,00 
13 
Serviço 
de 
Limpeza 
Manual em Recursos 
Hídricos a Céu Aberto 
HORA 
34.056 
27,87 
949.140,72 
14 
Serviço de Limpeza nos 
Riachos e Lagoas 
HORA 
5.650 
27,84 
157.296,00 
15 
Serviço 
de 
Limpeza 
Mecanizada 
em 
Recursos 
Hídricos 
a 
Céu 
Aberto 
com 
Retroescavadeira 
de 
pneus 
HORA 
500 
170,51 
85.255,00 
16 
Serviço 
de 
Limpeza 
mecanizada 
em 
Recursos 
Hídricos 
a 
Céu 
Aberto 
com 
Escavadeira de Esteira 
HORA 
500 
291,14 
145.570,00 
17 
Coleta 
e 
Transporte 
dos Resíduos Sólidos 
oriundos da Varrição 
nas 
Vias 
Costeiras, 
calçadões e ciscadas 
de Praias 
TON 
1.068 
83,77 
89.466,36