DOMFO 06/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
R$ 296.905,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e 
cinco reais), em favor da ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 04.228.626/0001-00, correndo as despesas 
por conta da seguinte dotação orçamentária: 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101- SDHDS 
08.306.0160.2012.0001 
33.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 296.905,00 
 
Registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de janeiro de 2020. Igor 
Barroso Steindorfer - COORDENADOR EXECUTIVO -     
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SDHDS Nº 21/2020 - RECONHECI-
MENTO DE DIVIDA – EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA 
LTDA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, por meio de 
seu 
Coordenador 
Executivo, 
IGOR 
BARROSO                       
STEINDORFER, no uso de suas atribuições legais e com base 
na Portaria nº 228/2019 e Portaria nº 229/2019, no art. 3º, inci-
so VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publi-
cado no D.O.M em 11 de fevereiro de 2014 e Lei Complemen-
tar Municipal nº 0234/17 e no Decreto Municipal nº 14.072, de 
14 de agosto de 2017. CONSIDERANDO as informações con-
tidas nos autos do Processo Administrativo nº P958469/2019, 
que trata do contrato nº 30/2019 firmado entre a Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS e a EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA, que 
tem como objeto a prestação de serviços de terceirização de 
mão de obra vigilante, especificamente no que se refere a 
fatura de dezembro de 2019 – CREAS E CENTRO POP. CON-
SIDERANDO o Parecer Jurídico nº 032301/2020/ASJUR/    
SDHDS contido no Processo Administrativo Nº P958469/2019. 
CONSIDERANDO as disposições da Lei 4.320/64 e do Decreto 
Federal 93872/86. CONSIDERANDO a comprovada prestação 
de serviços e a boa-fé da contratada. RESOLVE: Reconhecer a 
dívida no valor R$ 60.125,31 (sessenta mil, cento e vinte e 
cinco reais e trinta e um centavos), em favor da THOMPSON 
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.978.936/0001-78, 
correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamen-
tária: 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901- FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
33.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 60.125,31 
 
Registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. Igor 
Barroso Steindorfer - COORDENADOR EXECUTIVO -          
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SDHDS Nº 22/2020 - RECONHECI-
MENTO DE DIVIDA – EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA 
LTDA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, por meio de 
seu 
Coordenador 
Executivo, 
IGOR 
BARROSO                        
STEINDORFER, no uso de suas atribuições legais e com base 
na Portaria nº 228/2019 e Portaria nº 229/2019, no art. 3º, inci-
so VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publi-
cado no D.O.M em 11 de fevereiro de 2014 e Lei Complemen-
tar Municipal nº 0234/17 e no Decreto Municipal nº 14.072, de 
14 de agosto de 2017. CONSIDERANDO as informações con-
tidas nos autos do Processo Administrativo nº P958430/2019, 
que trata do Contrato nº 30/2019 firmado entre a Secretaria 
Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS e a EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA, que 
tem como objeto a prestação de serviços de terceirização de 
mão de obra vigilante, especificamente no que se refere a 
fatura de dezembro de 2019 – Abrigos. CONSIDERANDO o 
Parecer Jurídico nº 042301/2020/ASJUR/SDHDS contido no 
Processo Administrativo nº P958430/2019. CONSIDERANDO 
as disposições da Lei 4.320/64 e do Decreto Federal 93872/86. 
CONSIDERANDO a comprovada prestação de serviços e a 
boa-fé da contratada. RESOLVE: Reconhecer a dívida no valor 
R$ 43.147,85 (quarenta e três mil, cento e quarenta e sete 
reais e oitenta e cinco centavos), em favor da THOMPSON 
SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.978.936/0001-
78,correndo as despesas por conta da seguinte dotação orça-
mentária: 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31101- SDHDS 08.306.0160.2012.0001 
33.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 43.147,85 
 
Registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de janeiro de 2020. Igor 
Barroso Steindorfer - COORDENADOR EXECUTIVO -      
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SDHDS Nº 23/2020 - RECONHECI-
MENTO DE DIVIDA – EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA 
LTDA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, por meio de 
seu Coordenador Executivo, IGOR BARROSO STEINDOR-
FER, no uso de suas atribuições legais e com base na Portaria 
nº 228/2019 e Portaria nº 229/2019, no art. 3º, inciso VII, do 
Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publicado no 
D.O.M em 11 de fevereiro de 2014 e Lei Complementar Muni-
cipal nº 0234/17 e no Decreto Municipal nº 14.072, de 14 de 
agosto de 2017. CONSIDERANDO as informações contidas 
nos autos do Processo Administrativo nº P958494/2019, que 
trata do Contrato nº 30/2019 firmado entre a Secretaria Munici-
pal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e 
a EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA, que tem como 
objeto a prestação de serviços de terceirização de mão de obra 
vigilante, especificamente no que se refere a fatura de dezem-
bro de 2019 – Acolhimento Crianças. CONSIDERANDO o 
Parecer Jurídico nº 052301/2020/ASJUR/SDHDS contido no 
Processo Administrativo nº P958494/2019. CONSIDERANDO 
as disposições da Lei 4.320/64 e do Decreto Federal 93872/86. 
CONSIDERANDO a comprovada prestação de serviços e a 
boa-fé da contratada. RESOLVE: Reconhecer a dívida no valor 
R$ 67.909,84 (sessenta e sete mil, novecentos e nove reais e 
oitenta e quatro centavos), em favor da THOMPSON SEGU-
RANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.978.936/0001-78, cor-
rendo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
Valor 
31901- FMAS 08.243.0211.2230.0001 
33.90.92 
1.001.0000.00.01 
R$ 67.909,84 
 
Registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 23 de janeiro de 2020. Igor 
Barroso Steindorfer - COORDENADOR EXECUTIVO -      
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA SDHDS Nº 24/2020 - RECONHECI-
MENTO DE DIVIDA – RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA  
LTDA - A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, por meio de 
seu 
Coordenador 
Executivo, 
IGOR 
BARROSO                               
STEINDORFER, no uso de suas atribuições legais e com base 
na Portaria nº 228/2019 e Portaria nº 229/2019, no art. 3º, inci-
so VII, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, publi-
cado no D.O.M em 11 de fevereiro de 2014 e Lei Complemen-
tar Municipal nº 0234/17 e no Decreto Municipal nº 14.072, de 
14 de agosto de 2017. CONSIDERANDO as informações con-
tidas nos autos do Processo Administrativo nº P938254/2019, 
que trata do Contrato nº 16/2018, firmado entre a Secretaria 
Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -