DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CRISTIAN LUCAS GOMES ARAÚJO
Assessor Técnico - DAS 1
300197.1-7
15,00
20
300,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
20
300,00
FABIO LIMA SAMPAIO
Orientador de Célula - DNS 3
300186.1-3
15,00
20
300,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS
Orientador de Célula - DNS 3
300199.1-1
15,00
20
300,00
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
20
300,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300217.1-1
15,00
20
300,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300220.1-7
15,00
20
300,00
LICIA MARIA DE SOUSA MARTINS
Orientador de Célula - DNS 3
300210.1-0
15,00
20
300,00
LUIZA NEIDE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300192.1-0
15,00
20
300,00
KAROLINE ALVES DE SOUZA
Ouvidor - DNS 3
300185.1-6
15,00
20
300,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
20
300,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
20
300,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
20
300,00
MARINA GUERRA DIÓGENES
Orientador de Célula - DNS 3
300205.1-0
15,00
20
300,00
MARCOS VINICIUS CÂNDIDO LEITÃO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
20
300,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
20
300,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS
Orientador de Célula - DNS 3
300208.1-2
15,00
20
300,00
RÉGIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300204.1-3
15,00
20
300,00
RENAN STÊNIO XAVIER PINHEIRO
Coordenador - DNS 2
300203.1-6
15,00
20
300,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
20
300,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: v. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar, Cambeba, Fortaleza/Ce;
IV - CONTRATADA: SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Marcos Macedo, nº 1333 S-1802, Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 07982989/2019, com fundamento no art. 57, incisos I, §1º, incisos II, III e §2º, todos da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, bem como a Cláusula Quarta do presente contrato, resolvem celebrar termo aditivo ao contrato supracitado; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza; VIII - OBJETO: – DOS PRAZOS: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 217 (duzentos e dezessete)
dias ao prazo de, a partir do dia 09 de setembro de 2019, finalizando em 13 de abril de 2020. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2020, finalizando em 05 de julho de 2020 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este
Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 03 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre José de Lucena Rodrigues, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA .
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº069/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação de trechos de Ruas: Quinco Fernandes; vereador Joaquim Carolino da Silva; São Luiz Gonzaga; Rua Projetada 01
e Travessa Raimundo Zabulon, no município de Brejo Santo/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Consti-
tuição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei
Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 4469694/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 543.338,20 VALOR: R$ 543.338,20 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 438.661,53 (quatrocentos e trinta
e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de
2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 104.676,67 (cento e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) na forma detalhada no
Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.0
0.0.40, 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30
de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Teresa
Maria Landim Tavares, PREFEITA DE BREJO SANTO.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca nos acessos 1 e 2 do Distrito de São José, no município de Solonópole/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes e Processos Administrativo n° 6518410/2017, 6676546/2017 e 0320670/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 297.193,96 VALOR:
R$ 297.193,96 (duzentos e noventa e sete mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual
n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 47.193,96 (quarenta e sete mil, cento e noventa e três reais e noventa e seis
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.010.18322.09.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.3.00.00.0.40.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e José Webston Nogueira Pinheiro, PREFEITO DE SOLONÓPOLE.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca no município de Altaneira/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 11359140/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 526.460,74 VALOR: R$ 526.460,74 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e
quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 26.460,74
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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