DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos) na
forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.01.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.01
.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.00.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e Francisco Darimar Rodrigues Soares, PREFEITO
DE ALTANEIRA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE PENAFORTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio pavimentação em paralelepípedo em trechos das
Ruas Projetadas SDO-01,SDO-02,SDO-03,SDO-04,SDO-05 e SDO-06,
localizadas no Distrito de Santo de André, no município de Penaforte/Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 5357048/2017.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 223.444,31 VALOR: R$
223.444,31 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
e trinta e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: ) Recursos do CONCEDENTE: R$
128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) à conta de dotação aprovada pela
Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 95.444,31 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e trinta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.0
10.18322.01.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.01.4440
4200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Agábio Sampaio
Gondim, PREFEITO DE PENAFORTE.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE IPU. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio reforma da praça da Igrejinha e pavimentação do entorno e
reforma da praça da Matriz (Delmiro Gouveia) Município de Ipu/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 11115585/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.607.894,16 VALOR:
R$ 1.607.894,16 (um milhão seiscentos e sete mil oitocentos e noventa e
quatro reais e dezesseis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 107.894,16 (cento e sete mil oitocentos
e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18652.08.44404200.1.00.00.0
.40 e 43100001.15.451.040.18652.02.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Carlos Sergio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº116/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a pavimentação em diversas ruas na sede do município de
Itapiúna/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Adminis-
trativo n° 09223376/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
500.322,94 VALOR: R$ 500.322,94 (quinhentos mil, trezentos e vinte e dois
reais e noventa e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018.
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 25.322,94 (vinte e cinco mil, trezentos
e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.00.00.0
.40 e 43100001.15.451.010.18322.07.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Francisco Dário de Oliveira Coelho, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES, e MUNICÍPIO DE COREAÚ. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a pavimentação em pedra tosca em diversas no município de
Coreaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Cons-
tituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo Adminis-
trativo n° 3763807/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
R$ 606.366,57 VALOR: R$ 606.366,57 (seiscentos e seis mil, trezentos e
sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 106.366,57 (cento e seis mil, trezentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.
40, 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.4
51.010.18322.11.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30 de
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Carlos Roner
Félix Albuquerque, PREFEITO DE COREAÚ.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº121/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES, e MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no
município de Hidrolândia/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28/09/2018, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, bem como na Portaria da CGE nº 218/2018 e em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 9170425/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 531.027,42 VALOR:
R$ 531.027,42 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e
dois centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 31.027,42 (trinta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e dois
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.010.18322.12.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.12.44
404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ires Moura Oliveira, PREFEITA
DE HIDROLÂNDIA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº122/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
do município de Cariús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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