DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3
3903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.3390
4700.1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.3390360
0.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.
82.82.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13,
inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: EDER SUMARIVA
RODRIGUES, CPF nº 034.835.609-98 DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de
licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
PROCESSO Nº: 10870690 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de SULA KYRIACOS
MAVRUDIS, CPF nº 557.028.489-34. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ JUSTIFICA-
TIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e
demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036
00.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.
1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.8
2.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904100.2.82.8
2.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e
II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: SULA KYRIACOS MAVRUDIS,
CPF nº 557.028.489-34 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº
8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
PROCESSO Nº: 10859181 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JUAN IGNACIO
BRIZUELA, CPF nº 857.663.595-00. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ. JUSTIFICA-
TIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e
demonstrou notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo
devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos
os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade.
VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036
00.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.
1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.8
2.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904100.2.82.8
2.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e
II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: JUAN IGNACIO BRIZUELA,
CPF nº 857.663.595-00 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº
8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura
RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto
21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação
acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2020
PROCESSO Nº: 10865653 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de GIORDANNA LAURA
DA SILVA SANTOS, CPF nº 012.689.091-90. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2
.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904100.2.82.
82.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso
I e II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: GIORDANNA LAURA DA
SILVA SANTOS, CPF nº 012.689.091-90 DECLARAÇÃO DE INEXIGI-
BILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de
licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
PROCESSO Nº: 10860775 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ARNALDO JOSÉ
DE SIQUEIRA JÚNIOR, CPF nº 152.301.394-04. O valor unitário da
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3
3903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.3390
4700.1.00.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.3390360
0.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.
82.82.1.40 (Inss Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13,
inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: ARNALDO JOSÉ DE
SIQUEIRA JÚNIOR, CPF nº 152.301.394-04 DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de
licitação acima referida. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2020
PROCESSO Nº: 10865386 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de IGOR ALEXANDER
NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº 812.806.615-34. O valor unitário da
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33
903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.339047
00.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.
2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.
82.1.40 (INSS Patronal) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I
e II, da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: IGOR ALEXANDER NASCI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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