DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: NÁGYLA MARIA GALDINO
DRUMOND, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela
Contratante, e SILAS BARROS de ALENCAR, Diretor Presidente do Instituto
CENTEC, pela Contratada. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
- SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo do Estado do
Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Centro Admi-
nistrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.642.415/0001-32, neste ato representada por sua Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Nágyla Maria Galdino Drumond,
portadora da Carteira de Identidade n.º 93013023667 SSP/CE e C.P.F. n.º
614.530.213-53, residente e domiciliada na Rua Rocha Lima, n.º 720, apto.
203, CEP: 60.000-135, Fortaleza – CE, através do presente instrumento,
reconhece expressamente que deve à empresa ALSERVICE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF n.º 17.426.041/0001-47, a quantia
de R$ 5.518,45 (cinco mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco
centavos) referente à prestação de mão de obra especializada competência
de dezembro de 2019, conforme discriminado no processo administrativo nº
01103683/2020, valor que não foi quitado dentro do respectivo exercício,
tendo em vista a necessidade de registro de empenho, pagamento e desembolso
junto ao sistema utilizado para tal fim pelo Estado do Ceará. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
04 de fevereiro de 2020.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº07/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 00217057/2020,
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EBE
PIMENTEL GOMES LUZ, matrícula nº 000650-1-3, ocupante do cargo
de Professor, Classe Assistente, referência H, nos termos do art. 11 do Decreto
nº 20.768, de 11/06/1990, passou a assinar EBE PIMENTEL GOMES LUZ
NIJDAM, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati
- Fortaleza-CE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº22/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA
SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Desenvolvi-
mento Universitário, matrícula nº 300226-2-9, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 23 de
janeiro de 2020 a fim de acompanhar o Reitor desta IES em reunião com o
Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, para
tratar dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral-CE., 20 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº25/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000898-1-8, deste Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Camocim-CE.,
no período de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020 a fim de realizar visita
técnica no Município de Camocim-CE., onde funciona turma do Curso de
História da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, referente ao
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR.
Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 4, Etapa/Fase 4.5 do Plano de
Aplicação Detalhado do Convênio nº 827843/2016-PARFOR-CAPES-UVA,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e
sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral-CE., 27 de janeiro de 2020.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS
LTDA., PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº
07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo,
500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV -
CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 66.455.593/0001-99; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Sandra
Barros Amorim, nº 195, bairro Novo Letícia, Belo Horizonte- MG; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de
21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12
(doze) meses, do Contrato nº 044/2018, que passará a ter vigência até 31 de
janeiro de 2021, e que tem por objeto a aquisição de mobiliários – cadeiras,
conforme quantitativos e especificações discriminados a seguir, oriundos da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2017 do MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO – 11º
REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – PONTA PORÃ (MS),
e seus anexos, devidamente rubricado, que faz parte integrante do contrato
nº 044/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato
nº 044/2018, que passará a ter vigência até 31 de janeiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 30 de
janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III -
ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São
Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: HOMEOF-
FICE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99; V
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Sandra Barros Amorim, nº 195, bairro Novo
Letícia, Belo Horizonte- MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujei-
tando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza,
CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do
prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 045/2018,
que passará a ter vigência até 31 de janeiro de 2021, e que tem por objeto o
fornecimento de móveis quantitativos e especificações discriminados a seguir,
oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2017, MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO
BRASILEIRO e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz
parte integrante do contrato nº 045/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem reper-
cussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência,
pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 045/2018, que passará a ter
vigência até 31 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente
modificadas por este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 30 de janeiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA
DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
PROCESSO Nº: 10859629 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de EDER SUMARIVA
RODRIGUES, CPF nº 034.835.609-98. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ.
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade
e legalidade. VALOR GLOBAL: 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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