DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº008/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DE PAU PRETO, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10725053/2019e
no Parecer Jurídico nº. 2236/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 008/2017,
cujo objetivoé incrementar a produção de Hortaliças em sistema de Cultivo
Protegido com investimento em Estufa Agrícola, Equipamentos e Assistência
Técnica, conforme descrito no Plano de Trabalho.,por mais 122(cento e vinte
e dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019,RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 008/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:10 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, FRANCISCO ALVES DA MOTA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE PAU PRETO. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº049/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO II DO
ASSENTAMENTO PALMARES, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017,
Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de
2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o
art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações
contidas no Processo Administrativo nº. 10629550/2019e no Parecer Jurídico
nº. 2321/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 049/2017, cujo objetivoé
Incrementar a Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura de modo a aumentar
a produção de Carne com investimentos no Aumento do Suporte Forrageiro,
Aquisição de Equipamentos, Assistência Técnica e Plano de Manejo da
Caatinga,por mais 127(cento e vinte e sete) dias, contados a partir do dia
26/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 049/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:11 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal,FRANCISCA ANGELA DE ARAÚJO
PINTO, ASSOCIAÇÃO II DO ASSENTAMENTO PALMARES. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30
de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº050/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DE DESEN-
VOLVIMENTO RURAL DOS ASSENTADOS DE BARRA D’ÁGUA,
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº.
16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo nº.
10630281/2019e no Parecer Jurídico nº. 2245/2019.OBJETO:O presente termo
aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento
n°. 050/2017, cujo objetivoé incrementar a produção de carne de ovinos e
caprinos com investimento no aumento do suporte forrageiro, melhoramento
genético do rebanho e assistência técnica.,por mais 127(cento e vinte e sete)
dias, contados a partir do dia 26/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláu-
sulas e condições do termo de fomento SDA Nº 050/2017, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:11
de dezembro de 2019,ANTONIA ELIENE DA SILVA,ASSOCIAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS ASSENTADOS DE BARRA
D’ÁGUA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº103/2017
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA
TEREZA LINEI, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31
de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do
Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº. 10626209/2019e no Parecer Jurídico nº. 2322/2019.OBJETO:O
presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento n°. 103/2017, cujo objetivoé Investimento produtivo em
Obra, Matérias Primas, Equipamentos e Serviços para fortalecer a criação de
Ovinos e Caprinos conforme o plano de trabalho,por mais 127(cento e vinte
e sete) dias, contados a partir do dia 26/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 103/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:11 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZA LINEI.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 30 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO FOMENTO SDA Nº133/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A CAIPEMA - COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
SÍTIO MALHADA, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTA-
ÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável,
pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações poste-
riores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº. 31.621/2014; Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de
31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011 e informações contidas
no Processo Administrativo nº. 11605949/2019 e no Parecer Jurídico nº.
004/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Instrumento n° 133/2017, cujo objetivo é o investi-
mento produtivo em Matéria- Prima, Equipamentos e Serviços para fortalecer
a atividade leiteira na melhoria da produtividade do rebanho e da qualidade do
leite conforme o plano de trabalho, por mais 04 meses, que serão contados a
partir do dia 01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
Instrumento SDA nº 133/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:27 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO,CAIPEMA -
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SÍTIO MALHADA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO FOMENTO SDA Nº138/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
REMANESCENTES DE QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE ÀGUA
PRETA, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei
Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10
de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei
n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR,
e nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 11599418/2019
e no Parecer Jurídico nº. 006/2020.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento n° 138/2017,
cujo objetivo é o investimento em Construção de Galpão para Criação de
Galinha Caipira, Matéria Prima, Equipamentos e Serviços conforme o plano
de trabalho., por mais 04 meses, que serão contados a partir do dia 31/12/2019.
RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do Instrumento SDA nº
138/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA E ASSINATURA:27 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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