DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) BRAZ RODRIGUES SOARES, matrícula 9789471X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro 
de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JAMYLLE MARQUES CAPISTRANO, 
matrícula 30600517, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) Secretário da Educação , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.453, de 30 de Janeiro de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CAMILA DE FREITAS CAMARA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) Secretário da Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.453, de 31 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, LIDIANE MOURA BARROZO SOUZA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0089/2020 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
nos Art. 39 e 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e Inciso II, do Art. 88, do DECRETO Nº33.376, de 28 de novembro de 2019, RESOLVE: Indicar o 
Secretário Executivo de Ensino Médio e Profissional, ROGERS VASCONCELOS MENDES, para substituir a Secretária Executiva do Planejamento e 
Gestão Interna, RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES, sem prejuízo de suas competências originárias, previstas na legislação vigente,  pelo período 
de 03 a 17 de fevereiro de 2020, por motivo de férias da titular da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0090/2020 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, 
inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
Ernesto de Pinho Pessoa Júnior e Antônia Denancy Lima Dantas, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a 
apurar os fatos relatados nos processos nºs 08138901/2019 e 10183293/2019-VIPROC, referentes ao servidor MICHARLLES LOPES PAZ, professor, com 
lotação na EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES e na EEFM CLOVIS BEVILÁQUA. Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0091/2020 - GAB.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRAS 
APRESENTADAS NOS PREGÕES ELETRÔNICOS, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE EMPRESA(S) PARA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM COMPLEMENTAÇÃO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO que a Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará está adquirindo gêneros alimentícios não perecíveis para complementação ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação 
Escolar) e que os Editais a serem publicados para realização de Pregão Eletrônico determinam a apresentação de amostras a serem analisadas por uma 
comissão de servidores especialmente designada para este fim pela autoridade competente. RESOLVE:
Art.1º – Instituir e nomear Comissão Técnica para análise e emissão de parecer técnico das amostras apresentadas no Pregão Eletrônico, cujo objeto 
é a seleção de empresa, visando à aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades das escolas da rede estadual de ensino em 
complementação ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Art.2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A  PORTARIA Nº 0091/2020-GAB
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Marcus Ernani Martins Bastos
Orientador COESC/Célula de Gestão de Alimentação Escolar - CEALE
300.363-1-X
Presidente
Rivaneide Nunes Bezerra Costa
 Nutricionista
02590
Vice-Presidente
Maria Rejane Alves Milhome Pereira
Assessor Técnico - COESC/CEALE
15231-1-2
Membro
Chyntia Raquel Borges Fabrício
Nutricionista
02891
Membro
Francisco José Soares Costa Júnior
Nutricionista
09045
Membro
Priscila Maria Sales Siqueira
Nutricionista
02588
Membro
Rochele da Silva Pereira
Nutricionista
02589
Membro
Talita Freitas Ximenes Lustosa
Nutricionista
02592
Membro
Ademilde Alves de Oliveira
Assistente Técnico - COESC/CEALE
24382-1-6
Membro
Danielle Inácio Magalhães
Assistente Técnico - COESC/CEALE
160360-1-3
Membro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020