DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0185/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR LIDIANE
MOURA BARROZO SOUZA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R6 - EEMTI Poeta Otacílio Colares (nível B), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0189/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
CAMILA DE FREITAS CAMARA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Aquiraz - EEFM Raimundo Tomaz (nível C) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
00517786/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01
/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o n°
07954.514/0034-93,Itapipoca/CE, neste ato representada pelo Seu diretor
atual, ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE;
IV - CONTRATADA: M DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS -ME,
inscrita no CNPJ sob n°.09.228.778\0001 -27, neste ato representada pela
Sra. MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS ; V - ENDEREÇO:
Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a cotação eletrônica de n° 01/2019 publicado no DOE de
12/03/2019 e de acordo com o processo n° 00926196/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 10 inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE CONZINHA conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 12 de
fevereiro de 2020 até 11 de maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 170 ( cento e setenta ) dias, a partir de 24
de Novembro de 2019 até 11 de Maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
22 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO - Contratante, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS =
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ERICA MENEZES 02- ANA
CLAUDIA DE SOUSA TEIXEIRA. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11265528/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSOR
ALOYSIO BARROS LEAL, Sefor 02, Município Fortaleza, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0540-55, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor
(a) Geral, Sr(a) Maria do Socorro Lima de Freitas ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Renan Lucas Aguiar Rosário Silva; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 2° Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 012/2018,
publicado no DOE de 20 de maio de 2019 e de acordo com o processo de
nº 8040765/2018, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo execução de Reforma das salas
dos Professores, Banheiro dos Alunos, Entrada de Veículos, Guarita e Reforço
do Muro Externo, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de
dezembro de 2019 até 17 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de
Freitas - CONTRATANTE - Renan Lucas Aguiar Rosário Silva, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS:01- Carla Camila de Sousa, 02- Ana Flávia Cruz
de Oliveira. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00846682/2020 - LOTE 305/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23009748 - EEM MARIA MARINA SOARES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MIKAELY GONCALVES DE
MELO - CPF: 02711792366 - MATRÍCULA: 2220017815621X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147960819 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUCIELE NEVES LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 497,11;FRANCISCO
ANCELMO BARBOZA MELO - CPF: 88444198315 - MATRÍCULA:
22200178156015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147960819 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIELE NEVES LIMA -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
18/12/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 497,11;FRANCISCO
FAUBER RIBEIRO DA SILVA - CPF: 95570926372 - MATRÍCULA:
22200178156112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000147960819 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIELE NEVES LIMA -
JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 09/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1159,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.084,64 ( DOIS MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009748 - EEM MARIA MARINA
SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00895861/2020 - LOTE 76/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO IRLIANO ARAUJO
- CPF: 05362218395 - MATRÍCULA: 22200177603816 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1278,87;FRANCISCO VAGNER SILVEIRA MATOS -
CPF: 02306498318 - MATRÍCULA: 22200177604316 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;JACQUES COELHO REGINALDO - CPF:
43894844353 - MATRÍCULA: 22200177604014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
1440,88;LEIDIANE DANGELA VASCONCELOS - CPF: 04141818321
- MATRÍCULA: 22200177604219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 -
PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA
CICERA SILVEIRA - CPF: 03430059305 - MATRÍCULA: 22200177604111
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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