DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00964561/2020 - LOTE 14/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA EDVANIA BARROS 
DE SA - CPF: 68786999320 - MATRÍCULA: 22200177414916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013019571X - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA IDELZUITE DE FREITAS DIAS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1584,97;CICERA EMILIANE BEZERRA FEITOSA 
- CPF: 01435224345 - MATRÍCULA: 22200177415017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112164718 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA IDELZUITE DE FREITAS DIAS - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88;DEBORA CRISTINA DE SOUZA LIMA 
- CPF: 18774861832 - MATRÍCULA: 22200177414819 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 
21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;ELANIA BATISTA - CPF: 
00488233330 - MATRÍCULA: 22200177414614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148129218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2881,77;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍ-
CULA: 22200177415211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130324412 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINALDO GUALBERTO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;FRANCISCO ROMULO FIDELES RIBEIRO - CPF: 01071461346 
- MATRÍCULA: 22200177415416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115879114 - NOME SUBSTITUÍDO: JANE CRISTINA 
CORREIA SILVA SOARES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;IRLANDIO ROBERTO DE ARAUJO - CPF: 46230165368 
- MATRÍCULA: 22200177414517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112057911 - NOME SUBSTITUÍDO: HORESTES 
GONCALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 30/07/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2233,37;LUCIANO COSTA FERREIRA - CPF: 85818704300 - MATRÍ-
CULA: 22200177415319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130324412 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINALDO GUALBERTO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;MARIA CLAUDIA FERREIRA SILVA - CPF: 65232437372 - 
MATRÍCULA: 22200177415114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115879114 - NOME SUBSTITUÍDO: JANE CRISTINA 
CORREIA SILVA SOARES COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;NAGELA LUILA FERREIRA MOURA 
- CPF: 02668089301 - MATRÍCULA: 22200177414711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130200519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ROMERO SIQUEIRA DODOU - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 12/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 124.679,01 
( CENTO E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE 
REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00964790/2020 - LOTE 15/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA PEREIRA 
CASTRO - CPF: 74977865391 - MATRÍCULA: 22200177414312 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;CICERA EMILIANE BEZERRA FEITOSA - CPF: 
01435224345 - MATRÍCULA: 22200177413715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 
21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1584,97;FABIO ANDRE BARROS 
SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍCULA: 22200177413618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 
21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;FRANCISCO ROMULO 
FIDELES RIBEIRO - CPF: 01071461346 - MATRÍCULA: 2220017741391X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO RONALDO VIEIRA FREITA - CPF: 
74475975387 - MATRÍCULA: 22200177413510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;GEORGE ANTAS RODRIGUES - CPF: 65032845353 
- MATRÍCULA: 22200177414010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1801,11;JANAILDO ALENCAR DE OLIVEIRA - CPF: 
78564476304 - MATRÍCULA: 22200177414118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;JOELMA LEILA LANDIM DE SOUSA GRANGEIRO - 
CPF: 69102538334 - MATRÍCULA: 22200177413413 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 
21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;JOSEANNA RAPHAELA DA 
SILVA CAMELO - CPF: 01028455305 - MATRÍCULA: 22200177414215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93;MARIA CLAUDIA FERREIRA SILVA 
- CPF: 65232437372 - MATRÍCULA: 2220017741441X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA IVANIA DA COSTA SANTOS 
- CPF: 63108763334 - MATRÍCULA: 22200177413812 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 648,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 152.558,28 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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