DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00994789/2020 - LOTE 37/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236752 - EEMTI ALMIRO DA CRUZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE TAVARES SILVA - CPF: 
85462381387 - MATRÍCULA: 22200177176012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;CARLOS ANDRE TAVARES SILVA - CPF: 85462381387 - 
MATRÍCULA: 2220017717611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2593,59;CICERA FRANCILDA DA SILVA SANTOS - CPF: 04230774303 
- MATRÍCULA: 22200177175717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013051811X - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELICA RODRI-
GUES NUNES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2881,77;DELANO VIANA E SILVA - CPF: 70317038320 - MATRÍ-
CULA: 22200177175318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;DELANO 
VIANA E SILVA - CPF: 70317038320 - MATRÍCULA: 22200177175415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;GILVANDO VIEIRA DA SILVA - CPF: 
05446605365 - MATRÍCULA: 22200177175911 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1080,66;JOELITON HENRIQUE CUNHA DE LIMA - CPF: 17703892882 
- MATRÍCULA: 22200177175814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115884215 - NOME SUBSTITUÍDO: JIVAGO RAMON DE 
SOUZA DANTAS MENEZES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;SAMIA ALENCAR PEREIRA - CPF: 02314268369 
- MATRÍCULA: 22200177175512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113809712 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;SAMIA ALENCAR PEREIRA - CPF: 02314268369 
- MATRÍCULA: 2220017717561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113809712 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE DA SILVA 
FERREIRA MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 176.292,41 ( CENTO 
E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236752 - EEMTI ALMIRO 
DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00994983/2020 - LOTE 38/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINE LIMA FERREIRA 
- CPF: 00000926302 - MATRÍCULA: 22200177174818 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2161,33;ELAINE LIMA FERREIRA - CPF: 
00000926302 - MATRÍCULA: 22200177174915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 720,44;GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS 
SANTOS - CPF: 02665185326 - MATRÍCULA: 22200177174613 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS SANTOS 
- CPF: 02665185326 - MATRÍCULA: 22200177175016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;JANAILDO ALENCAR DE OLIVEIRA - CPF: 
78564476304 - MATRÍCULA: 22200177175113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000113781117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
APARECIDA ESMERALDO MARTINS MOURAO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80;JOAO VITORINO NETO - CPF: 65144813372 - 
MATRÍCULA: 22200177174516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1801,11;JOSE 
CICERO SILVA DE MORAES - CPF: 03359783395 - MATRÍCULA: 
22200177174710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;PAULO RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 06308723339 - MATRÍ-
CULA: 22200177175210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 864,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 132.271,25 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato .SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº00995262/2020 - LOTE 39/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALTINIANA RIBEIRO FERREIRA - CPF: 
01470570351 - MATRÍCULA: 22200177174214 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/01/2020 a 21/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2809,73;DANY ERIS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 02722645394 - 
MATRÍCULA: 2220017717401X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1801,11;ERIVELTON MARQUEZAN DOS SANTOS ALVES 
- CPF: 04793743331 - MATRÍCULA: 22200177174117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 21/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2161,33;FRANCISCO GABRIEL SOARES DA SILVA 
- CPF: 05194388330 - MATRÍCULA: 22200177173714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020