DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 09/08/2019:
NOME: ROCIVALDA CAMILO BARROSO PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF: 121.881.353 - 00 VALOR: R$ 12.469,88 SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 07902748/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço
ativo GENIVAL TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 434.924.363-15 , pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo a remuneração
da mesma graduação, matrícula nº 094.511-1-0, com óbito em 17/08/2019,
pensão mensal no valor de R$ 4.503,86 (quatro mil quinhentos e três reais
e oitenta e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da tota-
lidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 17/08/2019: NOME: VALDELINE PEREIRA CARDOSO DA
SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 308.476.303 - 82 VALOR: R$
4.503,86 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza
08 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 10145550/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II
e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada RAIMUNDO DA SILVA MAIA, CPF: 144.177.233
- 20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 026.508-1-9, com óbito em
10/11/2018, pensão mensal no valor de R$ 5.214,69 (cinco mil duzentos e
quatorze reais e sessenta e nove centavos), correspondente a totalidade dos
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº 099,
de 28/05/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 10/11/2018: NOME: MARIA DE FATIMA DE
LIMA MAIA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 245.819.333 - 15 VALOR:
R$ 5.214,69 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza 18 de dezembro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 05584277/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva
remunerada FRANCISCO UCHOA DE OLIVEIRA, CPF: 039.013.783-91 ,
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo
do posto de 2º Tenente, matrícula nº 016.054-1-0, com óbito em 10/05/2019,
pensão mensal no valor de R$ 5.882,46 (cinco mil oitocentos e oitenta e
dois reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 10/05/2019: NOME: MARIA SILVA DE OLIVEIRA
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 956.021.003 - 34 VALOR: R$ 5.882,46
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de
janeiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 05585613/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Comple-
mentar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-mi-
litar do serviço ativo FRANCISCO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA,
CPF: 430.071.393-68 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO
, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 028.909-1-3,
com óbito em 03/06/2019, pensão mensal no valor de R$ 3.947,74 (três mil
novecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), correspondente
a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 03/06/2019: NOME: JOSINORA DE
SOUZA OLIVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 632.339.833 - 87
VALOR: R$ 1.973,87 NOME: ANNE MELYSSA SOUZA DE OLIVEIRA
PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 11/10/2013) CPF: 631.949.833
- 18 VALOR: R$ 657,96 NOME: JOSIANE KELLY SOUZA DE OLIVEIRA
PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 02/05/1999) CPF: 079.464.023
- 09 VALOR: R$ 657,96 NOME: BRUNO RICARDO FERREIRA DE
SOUZA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 02/03/2017) CPF:
634.229.273 - 60 VALOR: R$ 657,96 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza 04 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 07054097/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05
de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
JOAO ALVES PEREIRA NETO, CPF: 837.845.273-53 , pertencente aos
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 2º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma
graduação, matrícula nº 127.405-1-4, com óbito em 04/07/2019, pensão
mensal no valor de R$ 3.939,90 (três mil novecentos e trinta e nove reais e
noventa centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da
remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
04/07/2019: NOME: GLEYCE ALVES PEREIRA DE MOURA PAREN-
TESCO: CÔNJUGE CPF: 004.352.463 - 05 VALOR: R$ 1.969,95 NOME:
JOAO ALVES PEREIRA FILHO PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM
10/01/2013) CPF: 104.867.183 - 60 VALOR: R$ 1.969,95 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 13 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 05585192/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva
remunerada JOSE OZANO DO VALE, CPF: 060.062.803-53 , pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º
Sargento, matrícula nº 019.214-1-X, com óbito em 30/05/2019, pensão mensal
no valor de R$ 3.196,98 (três mil cento e noventa e seis reais e noventa e
oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
30/05/2019: NOME: CREMILDA RODRIGUES TEIXEIRA DO VALE
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 962.599.303 - 72 VALOR: R$ 3.196,98
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 13 de
setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 07195316/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JANUARIO NETO, CPF: 049.488.233 - 68, pertencente
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo os proventos de
2º Sargento, matrícula nº 022.441-1-X, com óbito em 07/06/2019, pensão
mensal no valor de R$ 3.196,98 (três mil cento e noventa e seis reais e
noventa e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da tota-
lidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a
partir de 07/06/2019: NOME: MARIA FELIX TEIXEIRA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 145.062.893 - 15 VALOR: R$ 3.196,98 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 08 de outubro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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