DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMI-
TIDO(A): MAURONAVES NASCIMENTO MELO, brasileiro(a), soltei-
ro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 072.820.913-66, matrícula nº
3001531-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 20 de janeiro de 2020, em
todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo
determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 09 de abril
de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar
Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de
28.12.2016 e Processo Administrativo nº 00575344/2020. FORO: Comarca
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM
TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e MAURONAVES NASCI-
MENTO MELO, Socioeducador, matrícula n° 3001531-2. Fortaleza, 27 de
janeiro de 2020.
Gabriela Paulino da Silva
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A,
Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITI-
DO(A): MARIA ELIZA XAVIER MAGALHÃES, brasileiro(a), solteiro(a),
Psicologa, portador(a) do CPF nº 054.073.863-80, matrícula n° 3000752-2.
OBJETO: Fica rescindido, a partir de 31 de janeiro de 2020, em todas as
suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado
firmado entre as partes acima descritas, datado de 17 de outubro de 2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual
nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada
pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado
de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº
01100617/2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.
SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e MARIA ELIZA XAVIER MAGALHÃES, Psicologa, matrícula n°
3000752-2. Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Gabriela Paulino da Silva
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMI-
TIDO(A): THALIANE DOLORES FERREIRA FEITOSA, brasileiro(a),
casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 059.255.003-69, matrícula
nº 3001278-X. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 24 de janeiro de 2020,
em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo
determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 26 de fevereiro
de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, II, da Lei Complementar
Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de
28.12.2016 e Processo Administrativo nº 00793228/2020. FORO: Comarca
de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM
TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS e THALIANE DOLORES
FERREIRA FEITOSA, Socioeducador(a) – CPF nº 059.255.003-69, matrícula
nº 3001278-X. Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Gabriela Paulino da Silva
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da
administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº
25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco
A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMI-
TIDO(A): ISAAC MARTINS DE OLIVEIRA HOLANDA, brasileiro(a),
casado(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 005.792.003-61, matrí-
cula nº 3001142-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 29 de janeiro de
2020, por término de contrato, em todas as suas cláusulas, o contrato de
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima
descritas, datado de 29 de janeiro de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de
2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº
01000426/2018. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará.
SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/
SEAS e ISAAC MARTINS DE OLIVEIRA HOLANDA, Socioeducador(a)
– CPF nº 005.792.003-61, matrícula nº 3001142-2. Fortaleza, 30 de janeiro
de 2020.
Gabriela Paulino da Silva
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº005/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de FEVEREIRO/2020: Ana Célia
C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 70 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat.
119.1.6, 30 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 70 tipo A,
Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 35 tipo A/E, Carlos Humberto B.
Barbosa, mat. 113.1.2, 30 tipo A, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 31
tipo A/S, Francisco Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 09 tipo A/E, Francisco
de Assis Braga, mat. 115.1.7, 35 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 35
tipo A/J, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 35 tipo A/F, Mª Felizária D.
Borges, mat. 055.1.7, 70 tipo A, e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 70
tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020/COGERH
PROCESSO Nº: 11650219/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA,
Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALE-
ZA-CE OBJETO: Contratação emergencial de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades
de vigilância armada fixa nas Estações Elevatórias EE00, EE01, EE02 e
EE03, que integram o Trecho V do Eixão das Águas JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente Dispensa de Licitação no curso do Processo Licitatório
nº 10259921/2018, o qual, segundo justificativa da Gerência de Recursos
Humanos – GERHU de fl. 02, ainda não foi concluído dentro da validade do
atual contrato devido a diversos questionamentos e impugnações atinentes
à planilha de composição de custos do certame, o que demandou análise
minuciosa da SEPLAG e PGE. Dessa forma, diante do atraso do certame
por fatos alheios à vontade desta Companhia, assim como a necessidade
dos serviços supracitados, faz-se necessária a contratação emergencial dos
serviços, por meio de dispensa de licitação, até que estes sejam regularmente
outorgados por meio do processo licitatório VALOR GLOBAL: R$ 318.373,92
( trezentos e dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e dois
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios
da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa
no Processo Administrativo nº 11650219/2019, na análise de contratação de
serviços terceirizados mediante dispensa de licitação da COGEP/SEPLAG,
no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art.
38, XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRA-
TADA: ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA - EPP; RUA DESEMBARGADOR AVELAR, Nº 1395; BAIRRO:
CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; CEP.: 60.822-500; FORTALEZA-CE
DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH
RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016),
bem como regulamento interno de licitações e contratos da COGERH, as
ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais, tendo em vista o que consta no processo nº 1545723/2015, e com
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no
cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde - SES, a servidora CLEONICE GIRLAYNE
GOMES RIBEIRO, matrícula nº 496268-1-9, lotada na Secretaria da Saúde
em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a partir de 23
de dezembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 7168293/2017 do VIPROC,
e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº
13.092, de 08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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