DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2589870/2014, e com fundamento 
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro 
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de 
MÉDICO EM CLÍNICA MÉDICA/MEDICINA INTENSIVA, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora 
MARIA CECILIA MARTINS COSTA, matrícula nº 495146-1-1, lotada na 
Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a 
partir de 31 de agosto de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 6466290/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço 
público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DA 
CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 116920-1-X, lotada 
na Secretaria da Saúde com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, a partir de 25 de novembro de 1993. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 
de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2411043/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação 
à época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessi-
dade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 
27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à 
Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CELESTINO 
SILVA, matrícula nº 102496-1-9, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 30 de dezembro de 1993. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2358401/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço 
público, no cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARCIA MARIA DA 
CRUZ, matrícula nº 102557-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2359670/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço 
público, no cargo de FISIOTERAPEUTA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARCIA CAMINHA 
DE LIMA, matrícula nº 102567-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em exer-
cício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 20 de dezembro 
de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2448168/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço 
público, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora SILVIA 
HELENA LOPES CORDEIRO, matrícula nº 101678-1-7, lotada na Secre-
taria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir 
de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2308009/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço 
público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora SIGLIA SILVEIRA 
SOARES SALES, matrícula nº 104189-1-7, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 24 de setembro 
de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2053112/2014 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no 
cargo de ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora CLEIDE MELO CAVALCANTE, 
matrícula nº 495631-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional 
no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu, a partir de 26 
de novembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2127512/2013 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA DE FÁTIMA 
PINTO VIEIRA, matrícula nº 101543-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a partir 
de 25 de novembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 11757906-8, e com fundamento no 
art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, a servidora MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA 
CARVALHO, matrícula nº 491660-1-X, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 
LESTE, a partir de 28 de maio de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020