DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta nos processos nºs 0986693/2014 e 5799803/2016 
do VIPROC, CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado 
na época não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSI-
DERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servidora, e 
com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
vigentes à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de MÉDICO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Espe-
cializados de Saúde - SES, a servidora SILVANA CRISTINA DE ALBU-
QUERQUE ANDRADE, matrícula nº 104195-1-4, lotada na Secretaria da 
Saúde com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a 
partir de 18 de setembro de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2361658/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação à 
época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessidade 
de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 27 e 29 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à Emenda 
Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, 
tornando estável no serviço público, no cargo de ENFERMEIRO, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, a servidora 
MARIA EURIDES AIRES NUNES PEREIRA, matrícula nº 101730-1-9, 
lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza, a partir de 20 de dezembro de 1993. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2735647/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional da servi-
dora, com fundamento nos arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, vigente à época, anterior à Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, 
no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, a servidora MARIA DOS 
REMEDIOS ABREU DA SILVA, matrícula nº 104126-1-7, lotada na 
Secretaria da Saúde em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a 
partir de 10 de agosto de 1994. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 2407038/2014 do VIPROC, 
CONSIDERANDO que o ato administrativo não sofreu a devida publicação 
à época no Diário Oficial do Estado e CONSIDERANDO ainda a necessi-
dade de regularização funcional da servidora, com fundamento nos arts. 
27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, vigente à época, anterior à 
Emenda Constitucional nº 19/98, RESOLVE declarar cumprido o Estágio 
Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares 
de Saúde - ATS, a servidora LEILIANE BEZERRA SOUZA, matrícula 
nº 102405-1-4, lotada na Secretaria da Saúde com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, a partir de 07 de dezembro de 1993. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº 8054707/2018 do VIPROC, e com 
fundamento no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 
08 de janeiro de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo 
de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde - SES, a servidora MARIA ROSENIRA OLIVEIRA 
MARQUES, matrícula nº 496012-1-2, lotada na Secretaria da Saúde em 
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a partir 
de 02 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04 de Dezembro de 2019 
da designação de ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA , constante na Portaria 
Nº 2098/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de Novembro de 
2019, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) GENIVAL VILA NOVA, matrícula 
30149017, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROBERTA DE PAULA 
OLIVEIRA , matrícula 3014791X, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO VIDAL 
GADELHA LIMA, matrícula 08453918, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão d e Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERNANI XIMENES RODRI-
GUES, matrícula 40335412, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Superintendente, símbolo DNS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 
04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de 
janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JAQUELINE MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020