DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro de 2019, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 , RESOLVE 
NOMEAR, MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES, ocupante 
do cargo/função/emprego de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, matrícula 
0510299, lotado(a) no órgão Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2019 . SECRE-
TARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 
2019 , RESOLVE NOMEAR, TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA 
ALVES , ocupante do cargo/função/emprego de ODONTÓLOGO, matrí-
cula 00528978, lotado(a) no órgão Prefeitura Municipal de Acopiara, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019 . 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio 
de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também 
combinado com o(a) Decreto 33.381de 03 de Dezembro de 2019, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ROSE MARY COSTA SALGADO com cargo de AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, matrícula 01320718, pertencente ao órgão SOP, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 04 de Dezembro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 
03 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE 
ALBERTO GOMES DE ANDRADE, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo 
DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, LUIZ CARLOS AIRES BARREIRA NANAN , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)VILAMEIRY 
CARVALHO DE AZEVEDO, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARLUCE 
ANGELICA ANDRADE MAIA, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SIMARY 
BARREIRA CUNHA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)THATIANE LOBO LARA , 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRE-
TARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0003/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ADRIANO RODRIGUES 
DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas de 
Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0010/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR, RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas Intersetoriais, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0063/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANA KELLY LEITAO 
DE CASTRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de 
Contratos, Convênios e Congêneres, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0064/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LUIZ CARLOS AIRES 
BARREIRA NANAN, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria 
Executiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020