DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MACHADO CASTELO BRANCO BARRETO, matrícula 4000551X, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRE-
TARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HILZA MARIA CARNEIRO 
LIRA BEZERRA, matrícula 08441510, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS AIRES 
BARREIRA NANAN , matrícula 99998415, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão d e Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DUCE TEIXEIRA 
GONZAGA, matrícula 40003819, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O ( A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ELISABETH GADELHA 
PESSOA, matrícula 40420614, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, PAOLA GONDIM CALVASINA , ocupante do 
cargo/função/emprego d e CIRURGIÃO DENTISTA PSF, matrícula 63297-
02, lotado(a) no órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019 . 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.381, de 04 de Dezembro 
de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, MARIA CELIA HOLANDA MARTINS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organiza-
cional SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante 
do cargo/função/emprego d e eNFERMEIRO, matrícula 5561101, lotado(a) no 
órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019 . SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo/função/emprego de PSICÓLOGO, matrícula 0104973, lotado(a) no 
órgão Prefeitura Municipal de Horizonte, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019 . SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, FERNANDA FRANCA CABRAL, ocupante do 
cargo/função/emprego d e farmacêutico, matrícula 19525009, lotado(a) no 
órgão SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coorde-
nador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019 . SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, MAGDA MOURA DE ALMEIDA, ocupante 
do cargo/função/emprego d e PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, 
matrícula 4479841, lotado(a) no órgão UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019 . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019 
, RESOLVE NOMEAR, ANA KELLY LEITAO DE CASTRO , ocupante 
do cargo/função/emprego d e FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, matrícula 
1501, lotado(a) no órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019 . 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020