DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0065/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MAGDA MOURA DE ALMEIDA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Vigilância e 
Regulação em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0068/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA CELIA HOLANDA MARTINS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Análise e Prestação de Contas, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0069/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ROSE MARY COSTA SALGADO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Assessoria Executiva, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0070/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA FRANCA CABRAL, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas de Assistência Farma-
cêutica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0071/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DOLORES DUARTE 
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Vigilância 
Sanitária, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0080/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, TEREZA CRISTINA MOTA DE 
SOUZA ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Superintendência da Região 
do Cariri, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0101/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.381, de 03 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, PAOLA GONDIM CALVASINA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Atenção à Saúde Bucal, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0114/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)VILAMEIRY 
CARVALHO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Unidade 
Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0115/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)THATIANE LOBO 
LARA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Unidade Administrativo-Financeira, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0116/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE ALBERTO 
GOMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Unidade Adminis-
trativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0118/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SIMARY BARREIRA 
CUNHA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Superintendência da 
Região de Fortaleza, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0119/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARLUCE ANGELICA 
ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2, para ter exercício no(a), Superintendência do 
Litoral Leste/Jaguaribe, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0018/2020 AO CONTRATO Nº1308/2019
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020