DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00811013/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº 1521/2019 relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1521/2019
Cooperativa dos Médicos Neurologistas e Neurocirurgiões do Ceará LTDA
01.495.680/0001-24
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza – HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 05968
Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM
24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 06069
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS
24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 06013
Hospital Geral César Cals – HGCC
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 05992
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0028/2020 AO CONTRATO Nº0991/2015
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00811668/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato Nº 0991/2015 relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes 
dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0991/2015
Cooperativa dos Cirurgiões Gerais do Ceará – COORCIRURGE
02.985.391/0001-76
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
Hospital Geral de Fortaleza – HGF
24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 05968
Hospital São José de Doenças Infecciosa – HSJDI
24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 06051
Hospital Geral César Cals – HGCC
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 05992
Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar – HMJMA
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3 – 06918
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0031/2020 AO CONTRATO Nº938/2017
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04,  representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00927879/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 938/2017, celebrado com o CONSORCIO MARQUISE 
NORMATEL, inscrito no CNPJ sob o nº 28.932.461/0001-11, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200014.10.3
02.631.10241.14.449051.24859.1, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0032/2020 AO CONTRATO Nº2095/2016
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00908505/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 e 03 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
2095/2016
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
07.040.108/0001-57
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COAD
24200154.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
COASF
24200744.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
1º CRES FORTALEZA
24200464.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
2º CRES CAUCAIA
24200474.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
3° CRES MARACANAÚ
24200484.10.122.211.20779.03.33903900.1.01.00.0.20
6º CRES ITAPIPOCA
24200514.10.122.211.20779.06.33903900.1.01.00.0.20
7º CRES ARACATI
24200524.10.122.211.20779.04.33903900.1.01.00.0.20
8º CRES QUIXADÁ
24200534.10.122.211.20779.09.33903900.1.01.00.0.20
9º CRES RUSSAS
24200544.10.122.211.20779.14.33903900.1.01.00.0.20
12º CRES ACARAÚ
24200574.10.122.211.20779.05.33903900.1.01.00.0.20
13º CRES TIANGUÁ
24200584.10.122.211.20779.08.33903900.1.01.00.0.20
14º CRES TAUÁ
24200594.10.122.211.20779.13.33903900.1.01.00.0.20
15º CRES CRATÉUS
24200604.10.122.211.20779.12.33903900.1.01.00.0.20
21º CRES J. DO NORTE
24200664.10.122.211.20779.01.33903900.1.01.00.0.20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 38/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1948/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV 
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 2255, salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020, o Contrato Nº1948/2018, que tem por objeto a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, NA CATEGORIA de AUXILIAR TÉCNICO III, cujos empregados sejam 
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 885.751,44(Oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e 
quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 885.751,44(Oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 30/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020