DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 37/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Av. Antônio Sales, 2255, salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 02 de
fevereiro de 2020, o Contrato Nº1951/2018, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
NAS CATEGORIAS: bombeiro hidráulico, copeiro, cozinheiro, eletricista,
maqueiro, almoxarife, ascensorista, marceneiro, AOSD e auxiliar adminis-
trativo cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA, hospitais e
unidades ambulatoriais. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 16.011.427,92(Dezesseis milhões, onze
mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 16.011.427,92(Dezesseis milhões, onze mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, a partir do dia 02 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/01/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 328/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2018,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE; II - OBJETO: prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de Dezembro de 2019,
finalizando em 22 de Junho de 2020, o Convênio Nº003/2018, que tem por
objeto a reforma e ampliação do hospital municipal de Ubajara/CE; III -
VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e
achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E
ASSINANTES: 23/12/2019 - Cláudio Vasconcelos Frota 23/12/2019 - Renê
de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 002/2020 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 034/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE;
II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de
janeiro de 2020, com término em 25 de agosto de 2020, o Termo de Ajuste
nº034/2018, que tem por objeto a aquisição de ambulância para o município
de Independência/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA
E ASSINANTES: 30/01/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e José Valdi
Coutinho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°155/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: REDE BRASIL EMPREENDIMENTOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191472 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
09268990/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA REDE BRASIL EMPRE-
ENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME; ITEM: 1; ESPECIFI-
CAÇÃO: GANCICLOVIR(SÓDICO),1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
BOLSA 250ML; UNID: BOLSA; QUANT: 26.442; VALOR UNITÁRIO:
R$ 80,08; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1472/2019;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/01/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°215/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20191464 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 08507931/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; ESPECIFI-
CAÇÃO: METILFENIDATO (CLORIDRATO), 10 MG, CÁPSULA COM
MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO MODIFICADA; UNID: CÁPSULA;
QUANT: 5.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0300; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
30/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°216/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: REGIFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP e EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 20191440 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 08730738/2019. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA-EPP; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: MEPIVACAÍNA
(CLORIDRATO), 2% (20MG/ML) COM EPINEFRINA 1:100.000(10MCG/
ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 1,8ML; UNID: CARPULE;
QUANT: 47.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; EMPRESA EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 02; ESPECIFI-
CAÇÃO: LIDOCAÍNA (CLORIDRATO), 1%(10MG/ML) + EPINEFRINA
(HEMITARTARATO) 9,1MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO
AMPOLA 20ML; UNID: FRASCO / AMPOLA; QUANT: 10.520; VALOR
UNITÁRIO: R$ 8,6480; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1440/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°217/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, A PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES e CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20191133 – SESA/NUPLAC, que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 06189371/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01; ESPECI-
FICAÇÃO: ALBENDAZOL, 40MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO
10ML; UNID: FRASCO; QUANT: 1.063.820; VALOR UNITÁRIO: R$
0,9150; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: BENZIL-
PENICILINA G POTÁSSICA, 5.000.000UI,PÓ PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT:
22.060; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6700; EMPRESA TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 03;
ESPECIFICAÇÃO: BENZILPENICILINA BENZATINA, 1.200.000UI
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL OU SUSPENSÃO INJETÁVEL
INTRAMUSCULAR FRASCO/ AMPOLA COM OU SEM DILUENTE;
UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 284.080; VALOR UNITÁRIO: R$
7,3510; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM:
06; ESPECIFICAÇÃO: DICLOFENACO (SÓDICO), 50MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,1000; ITEM: 08; ESPECIFICAÇÃO: FERRO QUELATO GLICI-
NATO, 250MG/5ML (EQUIVALENTE A 50MG DE FERRO ELEMENTAR
EM 5ML DE SUSPENSAO, FLACONETES 5ML; UNID: FLACONETE;
QUANT: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2000; EMPRESA EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 09; ESPECIFI-
CAÇÃO: ISOFLURANO, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FRASCO 100
ML; UNID: FRASCO; QUANT: 714; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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