DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: PRASUGREL (CLORIDRATO), 
10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9800; EMPRESA CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 15; ESPECIFICAÇÃO: TICAGRELOR, 90MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3729; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA 
- HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC. OBJETO: Prestar serviços de assistência de cirurgia cardiovascular e procedimentos relacionados 
ofertados pela iniciativa privada na modalidade hospitalar, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde prestados à 
população própria e de referência do Estado do Ceará, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, conforme estabelecida nas Portarias GM/MS nº 
1.034/2010, nº 3.390/2013, nº 3.410/2013, nº 2.839/2014 e nº 2.215/2015, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. A CONTRATADA deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste Termo, nas sua dependência, 
devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo de conformidade com as diretrizes, necessi-
dades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 03/2019, INEXIGÊNCIA DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2020, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei n. 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.650.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 31/01/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0706/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190706, Processo VIPROC 
Nº 02652964/2019 que tem por objeto “ Registro de Preços, visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais de órtese e prótese, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190706- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
R$ 1.163,9000
R$ 58.195,00
VALOR TOTAL
R$ 58.195,00
Fortaleza/CE,  27 de  janeiro  de 2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191198
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191198, Processo VIPROC 
Nº 06503831/2019 que tem por objeto “registro de preços visando a futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191198 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
COMERCIAL MOSTAERT LTDA
R$ 48,65
R$ 702.506,00
15
R$ 746,00
R$ 716.160,00
6
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
R$ 0,3455
R$ 54.671,92
7
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,77
R$ 47.043,15
5
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
R$ 0,84
R$ 29.185,80
11
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 11,70
R$ 109.371,60
12
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
R$ 8,04
R$ 163.935,60
13
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 0,301
R$ 860.736,59
14
PROFARMA SPECIALTY S.A
R$ 282,00
R$ 1.968.360,00
VALOR TOTAL
R$ 4.651.970,66
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191382
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH 
nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191358, Processo VIPROC Nº 05374434/2019, que 
tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191382 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
     HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI
R$ 26,9000
R$ 5.810,40
02
R$ 36,4400
R$ 18.657,28
03
R$ 40,8500
R$ 21.650,50
04
R$ 32,2500
R$ 6.675,75
05
R$ 98,7900
R$ 15.411,24
06
R$ 64,3900
R$ 7.791,19
07
R$ 62,3500
R$ 14.091,10
08
R$ 62,3500
R$ 15.338,10
09
R$ 161,2500
R$ 113.197,50
10
R$ 105,5000
R$ 19.201,00
11
R$ 161,2500
R$ 85.623,75
12
R$ 37,0000
R$ 10.952,00
VALOR TOTAL
R$ 334.399,81
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020