DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas – Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº SS-CH003/20. A Secretária de Saúde,
a Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de
2020, no horário de 08:00 às 14:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializados na confecção de próteses dentárias junto ao Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde deste Município, o
qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russa/CE, 06.02.2020. Paulo Sérgio Andrade
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital Concorrência Pública Internacional. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2020.02.04.001, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização)
em Ruas do Bairro Potira, localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 09 de março de 2020 (09/03/2020), às 08:30hs. Referido Edital
poderá ser adquirido no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de
08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 04 de fevereiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 –
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Fevereiro de
2020, às 07h30min no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2020, com o seguinte Objeto: Contratação de licença de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento,
sistema informatizado de Contracheque e dados Online, sistema informatizado de Gerenciador de Recursos Humanos e sistema informatizado de
Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de Iracema. JUSTIFICATIVA: visa atingir: Administração de pessoal; Benefícios; Segurança
e medicina do Trabalho. Estima-se no Valor de R$ 22.304,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
20200129.01-CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público a Concorrência Pública N° 20200129.01-CP, referente à Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de Gerenciamento Completo do Sistema de Iluminação Pública do Município de
Pindoretama, com Mão de Obra, Equipamentos, Materiais, Elaboração do Projeto Executivo e Cadastro Georreferenciado, através da Secretaria
da Infraestrutura e Serviços Públicos, marcada para o dia 09 de Março de 2020, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às
08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se
a sede da PMP no período de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 05 de Fevereiro de
2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2020 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 64.2019.11.13.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Fornecedores: Sampaio e Lopes LTDA, CNPJ 09.316.208/0001-99, vencedora do Lote 02 no valor de R$ 863.494,68 (oitocentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 04
de fevereiro de 2020; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 64.2019.11.13.0001; Objeto: Registro de Preços para a Futura e
eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados as Secretarias de Educação, Saúde, Controladoria e Ouvidoria, Gabinete, Governo
e Desenvolvimento da Gestão, Finanças, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública, Esportes, Cultura e Desenvolvimento Social. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedor: Carlos Augusto Dantas Sampaio; Assina pela
Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preço de Nº 1502.03/2019/PE/SRP. A Secretaria do
Trabalho e Assistência Social – Órgão Gerenciador torna público extrato a Ata de Registro de Preços cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e Trabalho e Assistência Social
do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: O preço registrado é o valor total de cada Lote.
Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/SRP. Detentor: R L de Souza, inscrita no CNPJ sob nº 05.974.937/0001-81. Valor: Lote 01: R$ 893.797,00. Lote
02: R$ 217.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra Fatima Helena Serpa Rangel – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Itaitinga – Ce, em 06 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preço de Nº 1502.02/2019/PE/SRP. A Secretaria do
Trabalho e Assistência Social – Órgão Gerenciador torna público extrato a Ata de Registro de Preços cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e Trabalho e Assistência Social
do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: O preço registrado é o valor total de cada Lote.
Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/SRP. Detentor: T. Soares Rodrigues Comércio Varejista, CNPJ: 30.946.397/0001-70. Valor: Lote 04: R$ 201.978,00.
Lote 05: R$ 1.499.887,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra Fatima Helena Serpa Rangel – Secretária do
Trabalho e Assistência Social. Itaitinga – Ce, em 06 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato Trimestral da Ata de Registro de Preço de Nº 1502.01/2019/PE/SRP. A Secretaria do
Trabalho e Assistência Social – Órgão Gerenciador torna público extrato a Ata de Registro de Preços cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e Trabalho e Assistência
Social do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação: Art. 15, § 2º da Lei nº 8.666/93. Dos Preços Registrados: O preço registrado é o valor total do
lote. Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/SRP. Detentor: M G Mesquita Saldanha - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25. Valor: Lote 03:
R$ 1.719.984,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra Fatima Helena Serpa Rangel – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Itaitinga – Ce, em 06 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
06.002/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços N° 06.002/2020-TP, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa para Obra de
pavimentação asfáltica e sinalização na localidade de Tabatinga e Itapebussu no Município de Maranguape-CE, apurou-se que as Empresas: P(1)
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; P(2) INSTTALE ENGENHARIA LTDA e P(3) COPA ENGENHARIA
LTDA, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal
para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município, vem informar que no Edital do Pregão Presencial
Nº 03/2020/PP/SRP, foi feito um adendo modificador que altera o objeto do Edital para: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de Tamboril - CE . As demais cláusulas continuam inalteradas. Tamboril-CE, 05
de fevereiro de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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