DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

J. MACÊDO S.A. - COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655.1 - Edital de Convocação
de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária,
a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, Fortaleza,
Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Deliberar sobre a convalidação das deliberações ocorridas na Assembleia Geral
Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2019, desta Companhia, referente às Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018, bem como seu respectivo Relatório de Administração e a destinação dos resultados do referido exercício; e (b) Outros assuntos de interesse da
companhia. Roberto Proença de Macêdo – Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Resolução CPSMS N° 02/2020, de 03 de fevereiro de 2020.
Assunto: Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e Anexo I do Estatuto do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que dispõe os artigos 50, 54, 56 e 57 do estatuto da entidade. Resolve: Art. 1º. Nomear a partir desta data
a Sra. Lia Pontes Sousa, inscrita no CPF sob nº. 043.970.743-99, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Procurador(a) Jurídico, da estrutura
administrativa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Parágrafo Único. Fica proibida a acumulação remunerada de cargos e/
ou empregos na Administração Pública, conforme previsto no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, devendo, caso existente, o(a) nomeado(a)
em alcance fazer a opção que melhor atenda aos seus interesses remuneratórios, especialmente, observância à legislação aplicável quanto ao vínculo
empregatício. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Sobral (CE),
03 de fevereiro de 2020. Ivo Ferreira Gomes - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nacional N° 2020.01.30.01-SEINFRA. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 10 de março de 2020, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando
sessão para recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em
engenharia para executar reforma e requalificação do mercado José Teófilo Machado (Mercado Senhora Santana), por meio da Secretaria de Infraestrutura
no Município de Juazeiro do Norte/CE, para atender Convênio N° 875899/2018 celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site cpl@juazeiro.
ce.gov.br/. Juazeiro do Norte/CE, 04 de fevereiro de 2020. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.30.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2020.01.30.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município
de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2020 (18/02/2020), às 09:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 04 de fevereiro de 2020. Francisco
Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Prorrogação e Revalidação da Proposta de Preço - Concorrência Pública N.º 2019.08.12.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que em observância ao item 8.2 do edital e considerando o prazo
decorrido da apresentação das Propostas de Preços, ficam convocadas as Licitantes: Nocal Estrutura e Construções LTDA – CNPJ: 15.730.480/0001-13;
Nascente Construções LTDA – EPP – CNPJ N.º 15.372.706/0001-51; J.R. Engenharia LTDA – EPP – CNPJ Nº 04.883.004/0001-16; R Meira Engenharia
EIRELI - CNPJ Nº 07.279.114/0001-61; FCS Construções e Seviços EIRELI – CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; VAP Construções LTDA - CNPJ Nº
00.565.011/0001-19 e Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 para apresentar a prorrogação e
revalidação da proposta de preço por mais 90 dias, cujo objeto é ampliação do CEI Maria Tavares de Souza, no Município de Eusébio - CE, da Secretaria de
Educação. A resposta deverá ser encaminhada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis contados a partir da data de envio deste para a Comissão Permanente de
Licitação, na sessão de protocolo, sediado a Rua Edmilson Pinheiro, N° 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, das 8h00min às 16h00min.
Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Anulação de Chamamento Público Nº 2019.11.28.002. A Secretaria Municipal de
Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, com sede a Rua Coronel Correia, nº 2061 - Centro, torna público que o Chamamento
Público Nº 2019.11.28.002, que tem por objeto o Credenciamento de Bancos, Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito para a formalização de
termo de Credenciamento com o Município, com base nas condições e informações contidas no Termo de Referência da Unidade Gestora, foi Anulado, na
forma do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações no endereço acima, a partir do horário de expediente ao público de 08h às 12h. Caucaia/CE,
04 de fevereiro de 2020. Luciana Nara Saraiva de Amorim - Gestora de Despesas da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança
Urbana e Cidadania do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado das Propostas. A Comissão de Licitação torna público que
decorridos o prazo de validade das propostas conforme (§ 3º do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93) foi solicitado as empresas que providenciassem a
oficialização deste interesse até o dia 04/02/2020, para os lotes as quais as mesmas manteriam seus preços, porém nem todas optaram em validar todos os
lotes, desta forma segue a nova ordem de classificação das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2019.06.07.001, cujo objeto é: pavimentação
em pedra tosca de diversas ruas das localidades de Alto do Brejo, Várzea Redonda, Serrote, Salgado dos Moreiras, Cágado, Lagoa do Mato e Croatá; Ruas
da localidade de Bolso; Ruas das Localidades da Sede, Umarituba, Lagoinha, Nova Vista e Jacaré; Ruas das localidades de Taíba, Lagoa das Cobras, Morro
do Chapéu e Guaribas; Localidade de Pecém, Colônia Praia, Loteamento Colônia de Férias e Acende Candeia; Localidade de Parada; Localidade de Siupé,
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Vencedoras:

P2 Engenharia e Construção Civil LTDA- Lote 01, 02 e 03. Construtora Silveira Salles LTDA - Lotes: 04, 05, 06, 07. São Gonçalo do Amarante-Ce, 05 de
fevereiro de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Pregão Presencial Nº 01/2020-SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 19 de fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº
01/2020-SEMED, cujo objeto é a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP de 13 kg e botijão em aço de 13 kg para manutenção das diversas
Secretarias do Município de Tianguá-CE. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 7:30h às 11:30h e das
13:30h às 17h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 05 de fevereiro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro do Município
de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas
alterações e Decreto nº 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 0402.01/2020, para: contratação de serviços de locação de veiculos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de
Mucambo/CE. Edital: 06/02/2020. Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no
sítio www.bll.gov.br. Abertura das propostas: 19/02/2020 às 10h (horário de Brasília) no sítio www.bll.gov.br. Informações gerais. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bll.gov.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Orécio de
Almeida Aguiar – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020