DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – Objeto: Locação de sistemas informatizados, com os módulos de Contabilidade Pública, Licitação,
Patrimônio, Sistema para Publicação e Hospedagem de dados visando atender as Leis nº 12.527/2011 (acesso a informação) e 131/2009 (transparência)
E-SIC Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão:
19/02/2020, às 10h30min. Local: Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio,
no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 05 de Fevereiro de
2020. Genilson Marques – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada
de Preço, tombado sob o N° 005/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de elaboração do plano de mobilidade urbana do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 14h do dia 27 de Fevereiro
de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou
pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 03 de Fevereiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.05.01 – A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 2020.02.05.01, cujo Objeto é a Prestação de serviços de manutenção técnica, diagramação, suporte e envio de informações para
plataforma do site da câmara, serviços de filmagem, tramissão e fotografia, com edição de imagens e finalização em dvd das sessões ordinárias,
extraordinárias, itinerantes e solenes da Câmara Municipal de Camocim. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça José Severiano, S/N°, Altos, Centro. Camocim-
CE, 06 de Fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO – SECRETARIA DE INFRA-
ESTRUTURA E URBANISMO. Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de TOMADA DE PREÇOS nº
2020.01.16.001, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obras de Sinalização Vertical, Horizontal e Cons-
trução de Passagens Elevadas, Rampas e Calçadas de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Baturité/CE, com base no
caput do Art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as
razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Raimundo Reginaldo Girão - SECRETÁ-
RIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Baturité(CE), 05 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.01/ARP, referente ao Pregão Presencial Nº
20.11.01/PP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Veículos pertencente a Secretaria de Saúde, com Reposição de Peças, Serviço de Mecânica, Capotaria e Vidraçaria, Geometria
e Balanceamento, Elétrico-eletrônico, Funilaria e Pintura, Serviços de Troca de Óleo, Fluidos de Freios e Filtros, a ser efetuado em conformidade com
as recomendações técnicas legais. Assinatura da Ata: 05/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada:
FRANCISCO MARCILIO BERTINI NEGREIROS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.078.576/0001-50, vencedora com o valor global estimado de
R$ 1.040.000,00 (hum milhão e quarenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo
Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 05 fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLO-
BAL, Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ:12.461.646/0001-55. Contratada:
NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 18.635.562/0001-77. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado em Diversas Ruas
na sede do Município de Ibicuitinga-CE. Valor Global: R$ 3.317.165,71 (três milhões, trezentos e dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta
e um centavos). Dotação: 07.01.15.451.0015.1.011/4.4.90.51.00. Convênio nº 025/CIDADES/2019. Fundamentação Legal: Concorrência Pública Nº
01/2019-SEOB-CP, Lei Federal 8.666/93. Signatários: Secretaria de Obras e Serv. Urbanos - José Hugo Girão Nobre Filho e Empresa NR CONSTRUÇO-
ES E SERVIÇOS EIRELI-ME – Sr. Nilvan Rodrigues de Lima. Ibicuitinga – CE, 06 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Secretaria de Obras
e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2020.01.06.001-SEOB, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2019-SEOB-CP, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MU-
NICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. CON-
TRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. PERCENTUAL ACRESCIDO: 0,96 % (zero virgula noventa e seis por cento). VALOR
DO ADITIVO: R$ 31.860,34 (trinta e um mil reais, oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.317.165,71
(três milhões, trezentos e dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 3.349.026,04 (três milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, vinte e seis reais e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: NILVAN RODRIGUES DE LIMA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO. IBICUITINGA - CE, 24 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 3001.01/2020.
A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de
Fevereiro de 2020 às 08h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos, estará realizando licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 3001.01/2020, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO TIPO 2, COM 06 SALAS PADRÃO FNDE,
NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada
no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min às 12h00min. Madalena – CE, 05 de fevereiro de 2020. Jackson Ferreira Dantas – Presidente da CPL.
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J. MACÊDO S.A. - COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000655-1 - Edital de
Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas desta Companhia para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto,
Fortaleza, Ceará, CEP 60180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a prestação de aval, pela Companhia, em favor de Roberto
Proença de Macêdo, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 93002341298 - SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 001.171.453-00, residente
e domiciliado à Rua Comendador Francisco de Francesco Di Ângelo, nº 1300, De Lourdes, Fortaleza, Ceará, CEP 60.177-160 e de Amarílio Proença de
Macêdo, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 177.812-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 001.902.843-15, residente e domiciliado à Rua
Paula Ney, nº 786, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-200. Roberto Proença de Macêdo – Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2020.01.29.001 - Tomada de Preços N° 010/2020.
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Milagres/CE torna público para conhecimento de todos que no dia 21 de Fevereiro de 2020, às
09h:00min estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na reforma e ampliação do mercado
público municipal, localizado no Município de Milagres/Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 08h00min às
12h00min. Milagres/CE, 05 de Fevereiro de 2020 – Francisco Jailes Vasques Medeiros - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
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