DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.03.01 
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle 
externo, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.02.03.01, do tipo Menor Preço para a Aquisição de gêneros alimentícios e 
Cestas Básicas destinados ao uso durante o funcionamento e na execução dos programas desenvolvidos pelas diversas Secretarias do Município 
de Miraíma, com data de abertura para o dia 19 de Fevereiro de 2020, às 08h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, 
localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de 
Licitação do TCE. Miraíma-CE, 05 de Fevereiro de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2020-PE-SRP. A 
Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, que a partir do dia 07 de fevereiro de 2020 às 08h (horário de Brasília), 
através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 19 de fevereiro de 2020 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de 
recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 19 de fevereiro de 2020 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir 
das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2020-PE-SRP, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
carteiras escolares e conjunto pré-escolar composto de (cinco) peças, destinado as escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil do 
Município de Canindé-Ceará, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 
3101.1/2020-CARONA. Ata de Registro de Preço Nº 026/2019. Origem: Pregão Eletrônico Nº 034/19-PE-DIV. Orgão Gerenciador: Secretaria de 
Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Ipueiras. Vigência da Ata: 19 de setembro de 2020. Orgão Aderente: Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio do Município de Poranga - CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 026/2019 para 
futuras e eventuais aquisições de material de construção, destinados a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio do Município 
de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias: 07.07.04.122.0037.2.016. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor Global da Adesão: R$ 132.557,65 (cento 
e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos 
produtos. Fornecedore: J F Mendes Comércio & Serviços - ME, CNPJ Nº 28.542.964/0001-80. Poranga - CE, 05 de fevereiro de 2020. Antonio Liduino 
Lima - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Finanças – Errata ao Texto do Aviso de Licitação - Processo Administrativo 
de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-12.16.001/2019-SEFIN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Santo-CE, no uso das 
suas atribuições conferidas por Lei, torna pública a presente Errata ao Texto do Aviso de Licitação do Processo acima numerado, que circulou neste 
Diário na edição do dia (17/12/2019), conforme disposições a seguir: Onde se Lê: (...) Secretaria de Finanças - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada 
de Preços Nº. TP-12.16.001/2019-SEFIN (...). Leia-se: (...) Secretaria de Planejamento e Gestão - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 
TP-12.16.001/2019-SEPLANGE (...). Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: 
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual: Modalidade: Concorrência Publica Nº 001/2019- SME. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (tres) Ginasios Poliesportivos (Modelo Padrão Municipal), nas seguintes 
localidades: Veneza, Canafistula e Montenegro, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito 
pelo qual ocorrerá a despesas: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob a Dotação 0601.12.361.0015.1.010, Elemento de 
Despesas nº 4.4.90.51.00,Valor do Contrato: R$ 2.312.054,64 (Dois milhões, trezentos e doze mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). 
Prazo de Vigência: 28.01.2020 à 31.12.2020. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Assina pelo 
Contratado: Edinires Xavier de Lima - Representante Legal da Empresa Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA – ME. Jucás - CE, 04 de Fevereiro 
de 2020. José Edney de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2020/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 018/2020/PP, com o seguinte objeto: aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à 
limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e 
Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. Justificativa: Diante da enorme demanda 
de pacientes que procuram o Hospital Municipal de Pedra Branca, dos Programas dos Fundos Municipais de Saúde e Ação Social, bem como das Secretarias 
Municipais que também necessitam. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 4.902.120,43. O qual encontra-
se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h 
às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Chamamento Público Nº 31.01/2020. O Município de Barreira/CE através da Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social vem realizar Chamada Pública nº 31.01/2020, para Credenciamento para contratação de prestadores de serviços na área 
de assistência social, como visitador social para o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, em adequações a expansão das metas no Município 
de Barreira/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 31/12/2020, das 08:00h às 12:00h. A 
contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de Credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE, 
no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br. Barreira/CE, em 04 de fevereiro de 2020. Lucia Maria Gonzaga Saldanha - Secretária Municipal de 
Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2020.02.03.002. A Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de Fevereiro de 2020 à 04 de Março de 2020, na 
Secretaria Municipal de Saúde, Rua João Pessoa, 1252, Betânia, Camocim-Ceará, estará realizando as inscrições da Chamada Pública Nº 2020.02.03.002, 
com fins ao objeto: Chamamento Público para seleção de profissionais para exercer as funções de digitadores/cadastradores da população no SUS (Sistema 
Único de Saúde), junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua João Pessoa, 
1252, Betânia, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 05 de Fevereiro de 2020. Francisco Setubal Monteiro – Presidente da 
Comissão Nº 0302001/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso Resumido 1º Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico N°. 01/2020-SESAU. O 
Suplente de Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte/CE, vem informar, que foi realizado 1º Adendo retificando a data de abertura e disputa de lances 
do Edital do Pregão Eletrônico n° 01/2020-SESAU (Identificador BB: 801659), publicado no: (1) DOE/CE do dia 23/01/2020, série 3, pág. 87; (2) Jornal 
O Povo do dia 23/01/2020, pág. 15; (3) DOU do dia 23/01/2020, seção 3, pág. 149 e DOM do dia 23/01/2020, pág. 017; cujo objeto é o Registro de Preços 
para aquisição e recarga de vasilhame com gás GLP, acondicionado em botijões, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Juazeiro do Norte-CE. Adendo disponível nos sítios: https://www.licitacoes-e.com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.juazeirodonorte.ce.gov.
br/licitacoes/ ou na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sito: Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/n, Centro – 
Juazeiro do Norte/CE. Emerson Henrique de Sousa Bezerra - Suplente de Pregoeiro, em 05 de fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020