DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Presidente da CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que a empresa: LC Projetos e Construções LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.557.613/0001-76. Interpos Recurso na
fase de julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº. 0301.03/2020/TP, cujo objeto: execução complementar na ampliação do Hospital e Maternidade
Esther Cavalcante Assunção, construção da Casa de Gerador, abrigo de resíduos sólidos, conj. fossa e reservatório elevado no Município de Itaitinga/Ce,
Conf. PT 0374502-64. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei Nº 8.666/93, abre-se o prazo para Contrarrazões. Conteúdo do recurso
administrativo encontra-se no sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.itaitinga.ce.gov.br/acessoainformacao.php, setor de Licitações. Em 06 de
fevereiro de 2020 – Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha – Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.11.28.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará dando continuidade ao certame licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2019.11.28.1, com a abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas, marcada para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 12:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.05.3. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de fevereiro de 2020 a partir das 17:00 horas,
Abertura das propostas: 19 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 19 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas, através do
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Informações pelo telefone (88)
3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de fevereiro de 2020 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação
do Município de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/2020/TP, cujo objeto é a recuperação e execução de pavimentação em pedra tosca, meio-fio, bueiro e quebra-mola na Zona Urbana e Zona Rural do
Município de Catunda-CE. Empresas Habilitadas: Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – ME, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME,
Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA e RM Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas:
Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI – ME, Chianca Construções e Serviços EIRELI – ME e Abreu & Andrade Construtora LTDA – ME.
Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição de recursos contra o julgamento da habilitação, fica desde já marcada para
o dia 17 de fevereiro de 2020, às 09h00min, a sessão pública para o prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços das empresas
habilitadas. Catunda-CE, 05 de fevereiro de 2020. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 001/2020/TP - Tipo Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de Fevereiro de 2020 às 08:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação
e Propostas de Preços, da Tomada de Preço acima. Objeto: Contratação de prestação de serviços de suporte e acompanhamento do sistema E-SUS, com
fornecimento de equipamentos de informática destinados a Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente – CE. O Edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Novo Oriente - CE, 05 de fevereiro
de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Chamada Pública Nº 001/2020. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Tamboril-CE, vem realizar Chamada Pública nº 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de instituição hospitalar, objetivando
a realização das cirurgias eletivas do Município de Tamboril-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços
a partir do dia 13 de Fevereiro de 2020 de 2ª a 6ª feira das 8h00min às 12h00min até o dia 31 de dezembro de 2020, na sede da Comissão Permanente de
Licitação sito à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N, Bairro: São Pedro, Tamboril-Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação,
na sede da Comissão de Licitação e site do TCE/CE. Antonia de Maria Medeiro Paiva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Tamboril-
CE, 05 de Fevereiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0602.01/2020 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso
de software para publicação e hospedagem de dados para atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009, software de públicação online no Diário Oficial
Eletrônico e gereciador eletrônico de documentos, com prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, destinados a atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 19.02.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Alcântaras-Ce, 06 de
Fevereiro de 2020. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe. A Câmara Municipal de Beberibe torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n°
010/2018 – Dispensa de Licitação n° 7/201700002. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Contratada: Empresa Nordestina de Turismo Ltda. Objeto:
Aditivo de Reajuste de Valor ao Contrato nº 010/2018 para Locação de um imóvel situado à Av. Maria Calado, S/N, no centro da Cidade de Beberibe, para
servir de sede do Poder Legislativo Municipal. Da alteração contratual: O valor constante na cláusula terceira do contrato n° 010/2018 sofrerá correção pelo
IGP-M (FGV) no percentual de 7,32% (sete vírgula trinta e dois por cento). Valor Global Contratado: R$ 64.405,80 (sessenta e quatro mil quatrocentos
e cinco reais e oitenta centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência será até 31 de dezembro de 2020. Da fundamentação legaL: Dispensa
de Licitação nº 7/2017-00002. Data da assinatura: 16/01/2020. Beberibe/CE, 16 de janeiro de 2020. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara
Municipal de Beberibe.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento. O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público que fora concluído o julgamento final da Chamada Pública n° 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços de saúde, visando a complementação da Rede Assistencial de Saúde do Município de Mauriti/CE, sendo o seguinte: Empresa Credenciada -
Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida, por cumprimento integral às exigências editalícias, tendo sua proposta o valor global estimado de R$ 446.380,00
(quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e oitenta reais). Vale destacar que não houve cotação de preços por parte da empresa participante para o Item 01
(cirurgia de catarata congênita), tornado-o Deserto. Maiores informações através do fone (88) 3552-1552. Mauriti/CE, 05 de fevereiro de 2020. Francisca
Elônia Moura Teixeira - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.04.1-
TP. ABERTURA: 21 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas. JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras
de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Júlio Holanda, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga - CE,
conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga
– CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar