DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2020-PE, cujo
objeto: aquisição de material para manutenção de bens imóveis (mat. de construção em geral), elétrico, hidráulico, ferramentas e proteção e segurança,
para atender as necessidades das Secretarias Municipais Exercício de 2020. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento
das propostas: 06/02/2020 às 17h30min, fim do Acolhimento das Propostas: 19/02/2020, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 19/02/2020, às
08h10min; Início de Disputa de Preços: 19/02/2020, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de Fevereiro de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de
seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2020.01.31.01, tipo menor preço por item, para a contratação de
empresa especializada para aquisição de kits enxovais visando atender as necessidades de concessão do auxílio-natalidade pela Secretaria do Trabalho e
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 20/02/2020, às 09:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 05 de
Fevereiro de 2020. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Prefeitura de Porteiras/CE realizará Licitação Tomada de Preços nº
2020.02.05.2 cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em
diversas localidades do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio n°. 054/Cidades/2019, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria
das Cidades. Abertura: 27 de Fevereiro de 2020 às 15:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 05 de Fevereiro de 2020 – Franceilda Tavares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.09.002.
Com objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Comunidade das 13 na Prainha, Município de Aquiraz,
torna público o resultado da Tomada de preços acima citada: Empresa Habilitada: CTL Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Quatro I Construções
LTDA–ME, não atendeu ao item 4.2.7; e Nascente Construções LTDA, não atendeu aos itens 4.2.10 e 4.2.7. Ata disponível no site www.tce.gov.br.ce/
municipio. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 18/02/2020 às 14:30hs. Fica aberto o prazo recursal do art
109, I “a”. da Lei nº 8.666/93. Aquiraz - CE, 05.02.2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27
de fevereiro de 2020, às 08:30h, estará abrindo licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 04/2020/CMC-TP, cujo objeto é a prestação de serviços
de manutenção de computadores, impressoras, instalação, configuração e manutenção de rede interna (internet), junto à Câmara Municipal de Canindé,
conforme Anexo I do Edital. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h, no
endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N – Imaculada Conceição-Canindé-CE e no site: www.tce.ce.gov.br. Canindé/CE, 06 de fevereiro de
2020. Moacir Neco Barreto Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crateús - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2020/TP. A Câmara Municipal de Crateús-CE torna
público aos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2020, às 08:00h, no Plenário da Câmara Municipal, localizada à Rua Carlos Rolim, Nº 73, Centro,
Crateús – CE, em sessão pública, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria
administrativa junto ao Controle Interno da Câmara Municipal de Crateús. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no
horário de 08h às 12h, no endereço acima ou através do site: http://www.tcm.ce.gov.br. Crateús-CE, 05 de fevereiro de 2020. Edigar Rodrigues de Sousa
- Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Cancelamento. Processo Administrativo de Licitação:
Tomada de Preços Nº. TP-07.25.004/2019-SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma em diversas sedes
de PSF (UBS), todas no Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente de
Licitação, conforme solicitação e devida justificativa da autoridade superior da Secretaria Licitante, respaldada pelo princípio da autotutela, que estabelece
que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou
inoportunos, torna público o Cancelamento do Processo de Licitação acima numerado. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Aviso de Revogação – Registro de Preços Nº 002/2019-SME. O Município de Jucás, por meio da
Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por
objeto seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação, foi Revogada, tendo em vista o Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Jucás/Ce, 05 de Fevereiro de 2020. José Edney de Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal
de Morrinhos, torna público que às 11:00h do dia 19/02/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Ibiapina Rocha, s/n – Centro,
Morrinhos - Ceará, receberá documentos de proposta e habilitação para aquisição de combustível automotivo destinado a manutenção do(s) veículo(s)
lotado(s) na Câmara Municipal de Morrinhos, durante o exercício financeiro de 2020. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00h às 12:00hs. Morrinhos, 05/02/2020. Ana Camilla Mariano Carneiro
- Pregoeira da Câmara de Morrinhos-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - O Pregoeiro do CPSMIT,
comunica aos interessados que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2020, às 11h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 0502.01/2020, cujo objeto é Aquisição de material de expediente, material de higiene e limpeza, material de copa e cozinha e Gêneros Alimentícios,
destinados a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO-R) Doutor Hugues Pessoa Amorim, Policlínica
Dr. Francisco Pinheiro Alves e Sede do (CPSMIT). O edital completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do CPSMIT
à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE, Fone (88)3631-2654 , 05 de Fevereiro de 2020. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.14.001
– GM – A Comissão de Licitação vem a informar sobre o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2020.01.14.001 - GM, cujo OBJETO é a Prestação dos
serviços técnicos especializados de engenharia civil, junto a Prefeitura Municipal de Aiuaba, parte integrante desse Processo, a saber: Que caso não haja
recurso interposto sobre o Julgamento da Habilitação, A Comissão irá prosseguir com a Abertura das Propostas de Preços no dia 10 de Fevereiro de 2020,
às 15h. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Anulação - Pregão Nº 2020.01.16.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias
Brito/CE, torna público a Anulação do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto a aquisição de armações e lentes
corretivas visuais (óculos) destinadas a doações para pessoas em vulnerabilidade social no Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Informações: pelo fone (88) 3544-1569.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020