DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE, localizada
na Rua 07 de Setembro, 440, Centro, torna público o Pregão Presencial Nº 02.05.001/2020, cujo objeto é a aquisição de sal grosso in natura sem iodo com
frete incluso para suprir as necessidades do SAAE de Jaguaribe-CE, conforme especificações no edital. Que se realizará no dia 18/02/2020, às 08:00h.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou no site: saae.jaguaribe.
ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 06 de fevereiro de 2020. Maria Ozilene Moreira Alves – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jucás – Aviso de Continuidade de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – CMJ. A Câmara Municipal
de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, Convoca os licitantes para continuidade do certame cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos profissionais especializados, conforme especificações descritas no anexo I (Termo de Referência), junto à Câmara Municipal de Jucás.
Data: 06/02/2020 às 08:00hs. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Facundo Leite, s/n – Bairro
Centro – Jucás – Ceará. Paço da Câmara Municipal de Jucás, em 05 de Fevereiro de 2020. Amanda Kelly da Silva Alencar - Pregoeira da CMJ.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 033/2019/PP. Extrato do Contrato de
Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2019/PP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contrato
Nº 043/2019/01 - Contratada: Rota Ativa Serviços e Locações de Veículos EIRELI, no Valor Total de R$ 997.748,00 (novecentos e noventa e sete mil,
setecentos e quarenta e oito reais). Data do Contrato: 20 de Setembro de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 23 de Setembro de 2019. Jardel Caliope
Cavalcante - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 033/2019/PP. Extrato do Contrato de
Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2019/PP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contrato
Nº 043/2019/02 - Contratada: Rota Ativa Serviços e Locações de Veículos EIRELI, no valor total de R$ 229.721,12 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos
e vinte e um reais e doze centavos). Data do Contrato: 06 de Dezembro de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 09 de Dezembro de 2019. Jardel
Caliope Cavalcante - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2020-PP. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de refeições prontas, self-services, lanches e coffee breaks, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de
Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 18/02/2020, às 08:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa
Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Processo de Chamamento Público através de Dispensa de Licitação Nº. 2020.02.03.01E. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda escolar. Tipo de Licitação: Menor Preço, com
data de abertura marcada para o dia 09 de março de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Salitre/CE, 05
de fevereiro de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2020.01.09.001E OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
MERENDA ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL,
MAIS EDUCAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO E EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA), DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. EMPRESAS HABILITADAS:
NUTRIMEC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
Nº 10.596.960/0001-10; COMERCIAL RL LTDA - ME, CNPJ Nº
15.408.077/0001-72; FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS -
ME, CNPJ Nº 41.553.587/0001-43; L C MAGALHÃES COMERCIO,
SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ Nº
26.369.568/0001-78; MARIA MARIZA MOURÃO DA SILVA - ME,
CNPJ Nº 10.626.652/0001-90; CENTRO SUL DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME, CNPJ Nº 03.230.195/0001-54; MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, CNPJ Nº
07.759.165/0001-90; D.S ANDRADE - ME, CNPJ Nº 10.780.363/0001-
40; NILSON BENTO DA SILVA - ME - CNPJ Nº 29.186.945/0001-
21; E. BERNADO DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 30.406.114/0001-05;
EMPRESAS INABILITADAS: APRESENTARAM ATESTADO DE
CAPACIDADE TÉCNICA INSATISFATÓRIO PARA COMPROVAÇÃO
DE DESEMPENHO ANTERIOR - ITEM 3.1.2.3 DO EDITAL:
E.A.N EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - ME - CNPJ
Nº 28.904.661/0001-60 (EMPRESA EMITENTE DO ATESTADO
COM DATA DE ABERTURA, ANOTADA NO CNPJ, APÓS O
FORNECIMENTO DAS MERCADORIAS); D L V DISTRIBUIDORA
- ME, CNPJ Nº 32.406.246/0001-54; THIAGO CARDENO DE LIMA
- ME, CNPJ Nº 35.344.516/0001-38 E N B DA COSTA - ME, CNPJ
SOB O Nº 34.165.077/0001-33, DEIXOU DE ATENDER AOS ITENS
3.1.2.3 LETRAS A) - ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
INSATISFATÓRIO PARA COMPROVAÇÃO DE DESEMPENHO
ANTERIOR E AO ITEM 3.1.2.4 LETRA E) - DECLARAÇÃO QUE
NÃO EMPREGA MENOR SEM ASSINATURA DO RESPONSÁVEL
LEGAL. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS
RECURSOS, ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE
PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE
2020 AS 08H, NA SALA DA CPL, RUA SÃO JOSE Nº 270, CENTRO,
TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 05
DE FEVEREIRO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
– RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2019.12.12.001F. OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA E.E.F.M.
ESCOLA DONA EMÍLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA
NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BAIRRO BULANDEIRA,
MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E EMPREENDEDORISMO.
EMPRESAS HABILITADAS: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA - ME; LS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME; ÁGAPE
SERVIÇOS EIRELI – ME; SEDNA ENGENHARIA LTDA; AMPARO
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. EMPRESAS
INABILITADAS: FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - DEIXOU
DE ATENDER AO ITEM 3.2.1 LETRA “A” - NÃO APRESENTOU
O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL “CRC”. FICA
ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I,
ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS
ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA
MARCADA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020 AS 08H, NA
SALA DA CPL, RUA SÃO JOSE Nº 270, CENTRO, TARRAFAS/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 04 DE FEVEREIRO
DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.28.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 18 de fevereiro de 2020 às 08h30, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais
– hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), trans-operatório
(cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingo-histerectomia e para
machos orquiectomia) e pós – operatório (assistência ao animal até a
retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município
de Crato/CE pelo o período de até 12 (doze) meses, necessária para
atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos
através de serviço municipal de castração, instituído pela lei municipal n°
3,297/2017, de 29/08/2017. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 05 de fevereiro de 2020. Valéria do Carmo Moura
– Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020