DOE 06/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.01.20-01PP. Por
meio da Pregoeira, torna públicoo comunicado à Licitante:NP3 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ:01.667.155/0001-49, que seu Recurso
Administrativo impetrado junto ao pregão presencial nº 07.01.20-01PP,
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço
para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para gerenciamento do
fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias e acessórios em geral),
serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, serviço
de reboque, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva
e corretiva nos veículos, na capital e no interior do Estado do Ceará, com
credenciamento de estabelecimentos para atender a atual frota de veículos
e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do contrato,
pertencentes as unidade administrativas do Município de Guaraciaba do
Norte, foi analisado e no mérito, lhe foi negado acolhimento, visto à sua
intempestividade e os argumentos insubsistentes, permanecendo a decisão
ulterior com a ratificação da Autoridade Superior. O processo decisório se
encontra à disposição para vistas nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no portal de licitações dos municípios no site do TCE.
Guaraciaba do Norte/CE,05 de fevereiro de 2020.Maria das Messê
Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
- Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Secretaria
de Trabalho e Assistência Social. Contratada: A. Soares
Barreto Combustíveis. Educação, Valor Global de R$ 3.218.096,01
(três milhões e duzentos e dezoito mil noventa e seis reais e um
centavo). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global
de R$ 1.900.504.09 (um milhão novecentos mil quinhentos e quatro
reais e nove centavos). Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$
283.411,62 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e onze reais e
sessenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de combustíveis e outros
derivados de petróleo correlatos para as unidades administrativas do
município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 2020.01.17.001-GM. Vigência dos Contratos: da
data da assinatura do contrato a 31 (trinta e um) de dezembro de
2020. Dotações Orçamentárias: Educação: 18.18.12.361.1201.2.019
e 0 7 . 0 7 . 1 2 . 1 2 2 . 0 4 0 2 . 2 . 0 1 7 . I n f r a e s t r u t u r a e
Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Trabalho
e Assistência Social: 08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe-
sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Meliane
Ferreira Leandro. Data da Assinatura: 30/01/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -
PROCESSO Nº 008/2020 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.01.31.01 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA
21 DE FEVEREIRO DE 2020, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO,
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
CONSTRUÇÃO
DO
PAVILHÃO
MULTIUSO
- ESTAÇÃO AMBIENTAL MANGUE PEQUENO NA LOCALIDADE
DE REQUENGUELA NESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O QUE
DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS
NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO FONE (0XX88) 3432-
1400. ICAPUÍ - CE, 05 DE JANEIRO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA
COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO OFICIAL
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE FEVEREIRO
DE 2020, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.28.01-CM,
TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES E
ENTREGA DE EDITAIS, NA SALA DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA SÃO PEDRO
Nº 193, CENTRO, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE
(88) 3511-1976. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 05 DE FEVEREIRO DE
2020. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO
OFICIAL.
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO
DE 2020, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.29.01,
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PRA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS CONSUMO PARA
ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES
INSTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
- AVISO DE RETIFICAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE
BARROQUINHA, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, VEM
RETIFICAR O AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2020/01PP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA,
ONDE SE LÊ – COM DATA DE ABERTURA EM 17/02/2019, ÀS
08:15H. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS
NA SALA DA C.P.L., SITUADO NA RUA CELSO DE PAULA, 1422
– CAUCAIA – BARROQUINHA/CEARÁ. - LEIA-SE - COM DATA
DE ABERTURA EM 17/02/2020, ÀS 08:15H. O EDITAL ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADO
NA RUA CELSO DE PAULA, 1422 – CAUCAIA – BARROQUINHA/
CEARÁ. BARROQUINHA (CE), 05 DE FEVEREIRO DE 2020. EDIVAN
PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE FEVEREIRO
DE 2020, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.29.02, CUJO
O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO,
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS
DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS
ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA
BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. A Secretaria
de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual
nº 04.04.001/2019-01 Infraestrutura, decorrente da Concorrência
Pública nº 04.04.001/2019-CP, que tem como objeto: Pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento nas localidades de Patu, Km 12, Lagoa
Nova, Alferes, São Joaquim, Cajazeiras, São Joaquim de Cima, Rosário,
Balanças, Km 20, Muxinató, Km 27, Boa Vista dos Vicentes, Sede
(Novo Caracará) e Codiá, no município, conforme Convênio SICONV
N° 881917/2018. Contratada: ARN Engenharia Eireli; Valor Global: R$
3.990.535,67 (três milhões novecentos e noventa mil quinhentos e trinta
e cinco reais e sessenta e sete centavos). Assina pela Contratante: Sr. Luís
Ibervan Fernandes Ramos – Secretário; Assina pela Contratada: Sr. Artur
Feitosa Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 31/01/2020.
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data de sua assinatura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.05.1.
Realizará a licitação para contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de pavimentação em pedra tosca em trecho da Av.
Vicente Rodrigues dos Santos (Vicente Cachacinha) e Trecho de Rua
S.D.O 01 – Ambos no Bairro Cruzeiro Sede do Município de Altaneira/
CE, através de convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento
Regional do Ministério da Integração Nacional. Abertura: 28 de fevereiro
de 2020 às 09:00h. Edital disponível á Rua Deputado Furtado Leite, nº 272
– Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:
Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 05 de Fevereiro de 2020 – Elideuza
Duarte da Silva Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020