DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº579/2019, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP
GRUPO OPERACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO / FUNÇÃO
REF.
CARGO / FUNÇÃO
REF.
FRANCISCO LUIZ DONDI NETO
Agente Penitenciário
05
Agente Penitenciário
08
*** *** ***
PORTARIA Nº596/2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e
considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor
DANIEL PESSOA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 472425-1-7, referência nº 1, lotado no Hospital Sanatório Professor
Otávio Lobo - HSPOL, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato-sensu
ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em Fortaleza , no período de 16 de maio de 2018 a 16 de
maio de 2019, no valor de 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 ( doze) parcelas mensais, totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum
mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES. As despesas
com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e
considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor
ALBERT EINSTEIN DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 430963-3-8, referência Nº 1, lotado na Unidade
Prisional Professor José Sobreira de Amorim - UPPJSA, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso
de Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza , no período
de 16 de maio de 2018 a 16 de maio de 2019, no valor de R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº733/2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e
considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor
GERBANO DE CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula nº 430499-1-7, referência nº 6 , lotado na Unidade Prisional
Professor José Sobreira de Amorim - UPPJSA, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI , em Fortaleza , no período
de 03 de agosto de 2017 a 03 de agosto de 2018 , no valor de 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos) , em até 12 ( doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº751/2019 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e
considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente penitenciário, matrícula Nº 473445-1-4, referência nº 2, lotado na Casa de Privação
de Provisória Professor Clodoaldo Pinto -CPPL II, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de
Pós-Graduação “lato-sensu ou stricto-senso”, Em Gestão Pública ministrado pelo(a) Faculdade Entre Rios do Piauí - FAERPI, em Fortaleza, no período
de 14 de setembro de 2017 à 14 de setembro de 2018 o valor de 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos), em até 12 (doze) parcelas mensais,
totalizando um valor R$ 1.374,00 (hum mil, trezentos e setenta e quatro reais) mediante comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela Instituição
de Ensino Superior - IES. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da(o) SAP.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0014/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a) JOSE AUGUSTO DE SOUZA SANTOS FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para
ter exercício no(a), Núcleo de Administração Carcerária IX , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA CC 0016/2020-SAP O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a) PEDRO PAULO SALES DA MATA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter exercício
no(a), Núcleo de Administração Carcerária VIII , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775 - térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.950.031/0001-18, estabelecida na Av. Marilândia, nº 297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 580, NO TRECHO: ENTR.
QUIXADÁ – DISTRITO DE CUSTÓDIO, COM EXTENSÃO DE 18,00 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20180010/DER/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: 02/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 10.688.477,29 (dez milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove
centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.010.18786 – Pavimentação (implantação) de Rodovias;
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, Regiões: 09 – Sertão Central; Fontes: 00 – Recursos Ordinários. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ALBERTO DA SILVA BORGES JUNIOR - Representante da
Empresa BORGES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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