DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no âmbito da 
gestão do CASA DOS SABERES CEGO ADERALDO - CSCA. Parágrafo 
Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este instru-
mento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e responsa-
bilidades das partes e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as 
metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios de 
avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. Pará-
grafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independentemente de 
transcrição, o programa de trabalho referente ao período de janeiro de 2020 a 
dezembro de 2020, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE TRABALHO 
ANEXO II – CUSTEIO DE PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO OPERA-
CIONAL ANEXO IV – DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DA OS ANEXO 
V – INVESTIMENTO ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO 
DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESA – PLANO DE 
CONTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO funda-
menta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada 
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 
de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social 
o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual 
nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de janeiro de 2020 a 
dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com 
anuência prévia do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 892.541,60 
(oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta 
centavos) pagos em conformidade ao período de vigência, de janeiro de 
2020 a dezembro de 2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100010.1
3.391.423.20656.09.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza – CE,31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 003/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua 
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/
CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados 
no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Docu-
mentos e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas 
áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA PORTO IRACEMA 
DAS ARTES - EPIA. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades 
acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho, define 
as obrigações e responsabilidades das partes e estabelecem, ainda, as condi-
ções para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de 
execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de quali-
dade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste 
Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente 
ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, composto por: ANEXO 
I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – 
CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DA OS ANEXO 
V – INVESTIMENTO ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 
ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO 
DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESA - PLANO DE 
CONTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO funda-
menta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada 
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 
de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o 
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 
32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de janeiro de 2020 a dezembro 
de 2020, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência 
prévia do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 7.665.133,95 (sete 
milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta três reais e noventa 
e cinco centavos) pagos em conformidade ao período da vigência de janeiro 
de 2020 a dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.
13.392.422.20667.03.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 004/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua 
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, 
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos 
e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas 
de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará, no âmbito da gestão da ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS 
THOMAZ POMPEU SOBRINHO – EAOTPS. Parágrafo Primeiro - Para a 
consecução das finalidades acima assinaladas, este instrumento especifica o 
programa de trabalho, define as obrigações e responsabilidades das partes e 
estabelecem, ainda, as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, 
os respectivos prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com 
indicadores de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes 
integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa 
de trabalho referente ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, 
composto por: ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL 
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS ADMINISTRAÇÃO 
DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTO ANEXO VI – CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO 
ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE 
DESPESAS (PLANO DE CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº 
12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela 
Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado 
como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por 
meio do Decreto Estadual nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, 
p. 01) FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
é de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, por meio 
de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.155.073,36 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e 
setenta e três reais trinta e seis centavos) pagos em conformidade ao período 
da vigência de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 27100013.13.392.422.20062.03.33503900.1.00.00.0.30.. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO 
SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 005/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua 
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO 
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO, 
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no 
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, 
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no 
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos 
e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de 
arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado 
do Ceará, no âmbito da gestão do ESCOLA VILA DA MÚSICA - EVM. 
Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas, este 
instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações e respon-
sabilidades das partes e estabelecem, ainda, as condições para a execução, as 
metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução e os critérios 
de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de produtividade. 
Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato, independente-
mente de transcrição, o programa de trabalho referente ao período de janeiro 
de 2020 a dezembro de 2020, composto por: ANEXO I – PROGRAMA DE 
TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO 
IV – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTI-
MENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII 
– SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDI-
CADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANO DE CONTAS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se 
nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei 
Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de 
agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o 
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 
32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de janeiro de 2020 a dezembro 
de 2020, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência 
prévia do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.225.474,06 (um 
milhão, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais 
e seis centavos) pagos em conformidade ao período da vigência de janeiro 
de 2020 a dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100013.
13.392.422.20668.01.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA 
LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020