DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 006/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO,
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE,
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no
Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos
e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto
fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas áreas de
arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, no âmbito da gestão do CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE
E CULTURA - CDMAC. Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finali-
dades acima assinaladas, este instrumento especifica o programa de trabalho,
define as obrigações e responsabilidades das partes e estabelecem, ainda,
as condições para a execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos
prazos de execução e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores
de qualidade e de produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes
deste Contrato, independentemente de transcrição, o programa de trabalho
referente ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, composto por:
ANEXO I – PLANO DE TRABALHO ANEXO II – CUSTEIO DE PESSOAL
ANEXO III – CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO
DA O.S. ANEXO V – INVESTIMENTO ANEXO VI – CRONOGRAMA
DE DESEMBOLSO ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO
ANEXO VIII – QUADRO DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE
DESPESAS – PLANO DE CONTAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual nº
12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela
Lei Estadual no 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado
como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por
meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018,
p. 01) FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
é de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, por meio
de Termo Aditivo com anuência prévia do CONTRATANTE. VALOR
GLOBAL: R$ 12.836.265,47 (doze milhões, oitocentos e trinta e seis mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete) pagos em conformidade
ao período da vigência de janeiro de 2020 a dezembro de 2020. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.20695.03.33503900.1.00.00.0
.30.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 31 de Janeiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA
e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 007/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO,
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza- CE,
cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados
no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Docu-
mentos e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas
áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, no âmbito da gestão do CINETEATRO SÃO LUIZ.
Parágrafo Primeiro: Para a consecução das finalidades acima assinaladas,
este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações
e responsabilidades das partes e estabelecem, ainda, as condições para a
execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução
e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de
produtividade. Parágrafo Segundo: São partes integrantes deste Contrato,
independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao
período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, composto por: ANEXO
I – PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III –
CUSTEIO ANEXO IV – DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO
V – INVESTIMENTO ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
ANEXO VII – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO
DE INDICADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANO DE
CONTAS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO funda-
menta-se nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada
pela Lei Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12
de agosto de 2013, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual nº 32.689, DE
05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato é de janeiro de 2020 a dezembro de 2020,
podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com anuência prévia
do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 5.476.866,48 (cinco milhões,
quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta
e oito centavos) pagos em conformidade ao período da vigência de janeiro
de 2020 a dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.
13.392.421.20696.03.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS
- SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA LINHARES
- PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CG 008/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denomi-
nada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade supervisora,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua
Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: INSTITUTO
DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante denominado IDM/CONTRATADO,
associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econô-
micos, qualificada como Organização Social, inscrito no CNPJ sob o no
02.455.125/0001-31, com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/
CE, cujo Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados
no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Docu-
mentos e de Pessoas Jurídicas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto fomentar a capacitação, a produção, a pesquisa e a difusão nas
áreas de arte e cultura de acordo com as diretrizes da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, no âmbito da gestão da Theatro José de Alencar - TJA.
Parágrafo Primeiro - Para a consecução das finalidades acima assinaladas,
este instrumento especifica o programa de trabalho, define as obrigações
e responsabilidades das partes e estabelecem, ainda, as condições para a
execução, as metas a serem alcançadas, os respectivos prazos de execução
e os critérios de avaliação, de acordo com indicadores de qualidade e de
produtividade. Parágrafo Segundo - São partes integrantes deste Contrato,
independentemente de transcrição, o programa de trabalho referente ao período
de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, composto por: ANEXO I – PLANO
DE TRABALHO ANEXO II – PESSOAL ANEXO III – CUSTEIO ANEXO
IV – DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DA O.S. ANEXO V – INVESTI-
MENTOS ANEXO VI – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO ANEXO VII
– SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO ANEXO VIII – QUADRO DE INDI-
CADORES ANEXO IX – ITENS DE DESPESAS (PLANO DE CONTAS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se
nas disposições da Lei Estadual nº 12.781, de 30.12.97, alterada pela Lei
Estadual nº 15.356, de 04.06.13 e pela Lei Estadual no 15.408 de 12 de
agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, por meio do Decreto Estadual
nº 32.689, de 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018, p. 01) FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de janeiro de 2020 a
dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo com
anuência prévia do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.314.481,32
(um milhão, trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e um mil e trinta
e dois centavos) pagos em conformidade ao período da vigência de janeiro
de 2020 a dezembro de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.
13.392.421.20688.03.33503900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e PAULO SÉRGIO BESSA
LINHARES - PRESIDENTE DO IDM
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XII, nº 024, de 04 de
fevereiro de 2020, no qual se publicou o extrato da Dispensa de Licitação nº
010/2020, referente à contratação direta, por dispensa, da Organização Social
- IDM para fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas áreas
de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA PORTO IRACEMA DAS
ARTES - EPIA Onde se lê: RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações
constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório da Comissão de Avaliação,
Parecer Técnico e do Parecer nº 082/2020 - ASJUR/SECULT, APROVO
E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secre-
tário da Cultura. Leia-se: RATIFICAÇÃO: Tendo em vista as informações
constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria e nos termos do Relatório da Comissão de Avaliação,
Parecer Técnico e do Parecer nº 082/2020 - ASJUR/SECULT, APROVO E
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos Secretário da Cultura. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº029/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do
Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995,
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de FEVEREIRO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar