DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº055/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE VÁRZEA GRANDE, PARA O FIM NELE INDI-
CADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011 e informações contidas no Processo Administrativo nº10412845/2019 e
no Parecer Jurídico nº2151/2019,OBJETO:O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº055/2016, cujo
objetivo é a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e
Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho, por mais 140 (cento
e quarenta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 055/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor,DATA E ASSI-
NATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, AGUINALDO DANIEL MAIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DE VÁRZEA GRANDE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº084/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
GIQUI, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Decreto nº32.810/2018;
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR,
e nas informações contidas no Processo Administrativo nº10125145/2019 e
no Parecer Jurídico nº2270/2019.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência por mais 131 (cento e trinta e um)
dias contados a partir do dia 22/12/2019, e a utilização dos rendimentos de
aplicações financeiras no valor de R$ 4.706,32 (quatro mil e setecentos e
seis reais e trinta e dois centavos) referentes ao Instrumento nº 084/2017, que
tem como objetivo a Construção de Unidade de Beneficiamento de Polpa de
Fruta, Aquisição de Equipamentos e disponibilização de Assistência Técnica
visando a produção e o beneficiamento dentro das normas sanitárias, conforme
Plano de Trabalho, passando o valor global do Instrumento para o importe
de R$ 416.199,37 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e noventa e nove
reais e trinta e sete centavos).RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condi-
ções do INSTRUMENTO SDA Nº 084/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:13 de dezembro
de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,JOSSINEIDE LIMA
GOMES,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GIQUI, SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro
de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº98/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO AGROCOMU-
NITÁRIA DOS MORADORES DE AROEIRAS, PARA O FIM NELE
INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011 e informações contidas no Processo Administrativo nº11598519/2019
e no Parecer Jurídico nº005/2020.OBJETO:O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento
nº098/2017, cujo objetivo é o investimento em aquisição de máquinas, equipa-
mentos modernos, construção de galpão, plano de manejo e assistência técnica
para produção de armazenamento de forragens visando o fortalecimento da
cadeia produtiva da ovinocaprinocultura, por mais 04 meses, contados a partir
do dia 31/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
TERMO DE FOMENTO SDA Nº 98 / 2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA: 27 de dezembro
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, AMAURI LEITE
DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO AGROCOMUNITÁRIA DOS MORADORES
DE AROEIRAS. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº105/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO ASSENTAMENTO VIDA NOVA, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018);
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº31.621/2014; Decreto nº32.810/2018; Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;
Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de
Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº05957057/2019e no Parecer Jurídico nº1365/2019,OBJETO:O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Fomento nº 105/2017, cujo objetivo é investimento produtivo em
obra, matérias primas e serviços para fortalecer a criação de ovinos e caprinos
conforme o plano de trabalho, por mais 127 (cento e vinte sete) dias, contados
a partir de 26/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
TERMO DE FOMENTO SDA Nº 105/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:16 de dezembro
de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, LEONCIO DE
MELO BORGES,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO
VIDA NOVA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº123/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO FORQUILHA E
MANDACARU, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31
de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes
do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo
Administrativo nº11605876/2019e no Parecer Jurídico nº2458/2019.OBJE-
TO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº123/2017, cujo objetivo é oinvestimento produ-
tivo em obra, equipamento e serviços para fortalecer a atividade leiteira na
melhoria da produtividade do rebanho e da qualidade do leite conforme o
plano de trabalho,por mais 129(cento e vinte e nove) dias, contados a partir
do dia 24/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
termo de fomento SDA Nº 123/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor. DATA E ASSINATURA:20 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,FERNANDA VICENTE
DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO
SÍTIO FORQUILHA E MANDACARU. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº146/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DO
ASSENTAMENTO CALDEIRÃO, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017,
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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