DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
1
Ângela Maria Marques Barbosa
Agente de Administração
001494-1-1
Urbano
72
2
Antônio Neto Rodrigues de Oliveira
Assistente Técnico
300249-1-5
Urbano
50
3
Antônio Reis de França
Auxiliar de Serviços Gerais
200222-1-3
Urbano
72
4
Antônio Tito do Ó
Motorista
126795-1-3
Urbano
72
5
Carlos Henrique Horácio de Mesquita
Assistente Técnico
300262-1-7
Urbano
72
6
Dulcina Ramos Cunha
Auxiliar de Serviços Gerais
082802-1-5
Urbano
72
7
Elizabeth dos Santos Garcêz
Auxiliar de Administração
082817-1-8
Urbano
72
8
Fábio Sales de Oliveira
Motorista
102018-1-0
Urbano/Metropolitano
36-36
9
Fernanda Albuquerque Ferraz
Assistente Técnico
300265-1-9
Urbano
72
10
Fernanda Maria Oliveira Fernandes
Agente de Administração
300267-7-2
Urbano
36
11
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Agente de Administração
139078-1-1
Urbano
72
12
Gleydson Ribeiro dos Santos
Coordenador
300260-1-2
Urbano
64
13
Geyla Maria Martins Lima
Agente de Administração
082836-1-3
Urbano/Metropolitano
36-36
14
Irecê de Aguiar Teixeira
Agente de Administração
070495-1-X
Urbano
72
15
Ivoneide Carneiro de Castro
Assistente Técnico
300266-1-6
Urbano
72
16
José da Silva Braga Neto
Agente de Administração
030572-1-6
Urbano
72
17
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
Metropolitano
72
18
José Pereira da Silva
Datilógrafo
015438-1-4
Urbano
72
19
José Valter Moreira Bezerra
Motorista
200295-1-X
Metropolitano
62
20
Lucilene Batista de Lima
Orientador de Célula
300239-1-9
Urbano
72
21
Maria de Fátima Ramos da Cunha Paiva
Auxiliar de Administração
004986-1-0
Metropolitano
72
22
Maria Sandra Araújo Bandeira
Coordenador
300271-1-6
Urbano
72
23
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
Urbano
72
24
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
Urbano/Metropolitano
36-36
25
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
Urbano
36
26
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/Metropolitano
36-36
27
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
Urbano
72
28
Sônia Maria Leandro da Silva
Auxiliar de Administração
002981-1-5
Urbano
72
29
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
Urbano
72
30
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
Urbano
72
31
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
Metropolitano
72
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº036/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPAPORANGA - ASSAIPA, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 
e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas 
no Processo Administrativo nº10415518/2019e no Parecer Jurídico nº2135/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do instrumento nº036/2016, cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos 
conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições 
do termo de fomento SDA Nº 036/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MANOEL ENIVALDO 
GOMES DE MATOS,ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPAPORANGA - ASSAIPA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- 
SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº040/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO TABOENSE DOS APICULTORES, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações 
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; 
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo 
Administrativo nº10416182/2019e no Parecer Jurídico nº2134/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do instrumento nº040/2016, cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o 
plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de 
fomento SDA Nº 040/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁ-
RIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JOSÉ DE MELO PINHO,ASSOCIAÇÃO 
TABOENSE DOS APICULTORES. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº044/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE ACOOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PARAMBU - 
COOAMP, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis 
Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, 
Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei 
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de 
janeiro de 2011einformações OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº044/2016, cujo obje-
tivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e 
quarenta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 044/2016, ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor,DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, 
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ANTONIO DE MELO NETO,COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PEQUENOS 
PRODUTORES DE PARAMBU - COOAMP, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020