DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42
§5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações
contidas no Processo Administrativo nº10924242/2019e no Parecer Jurídico
nº2188/2019,OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do instrumento nº146/2017, cujo objetivoé Construção
de galpão para indústria de laticínios; aquisição de equipamentos; Ações
de implantação de hectares de cana da Índia e sorgo forrageiro; plano de
manejo e ações de mitigação ambiental, assistência técnica especializada;
Contrapartida de bens e,por mais 135(cento e trinta e cinco) dias, contados a
partir do dia 13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do termo de fomento SDA Nº 146/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, MANOEL BARBOSA
DO NASCIMENTO,ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO CALDEIRÃO,
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº173/2017
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS E ASSENTADAS UNIDOS VENCEREMOS DO ASSEN-
TAMENTO RECREIO, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTA-
ÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável,
pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações poste-
riores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal
nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31
de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do
Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº10923246/2019e no Parecer Jurídico nº2217/2019,OBJETO:O
presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
instrumento nº173/2017, cujo objetivoé Aquisição de material para suporte
forrageiro e kit básico de ordenha,por mais 136(cento e trinta e seis) dias,
contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas
e condições do termo de fomento SDA Nº 173/2017, ora aditado, não modi-
ficadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de
dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secre-
tario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ANTONIO
DA SILVA NUNES,ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS
UNIDOS VENCEREMOS DO ASSENTAMENTO RECREIO. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza,
03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº015/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA MENINO JESUS, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661,
de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10707500/2019e no Parecer Jurídico nº2307/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do instrumento nº015/2016, cujo objetivoé o construir e equipar
uma Unidade de Processamento de Polpa de Caju e de Castanha e Aquisição
de Equipamentos conforme o Plano de Trabalho.,por mais 121(cento e vinte
e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 015/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:13 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, FRANCISCO ISAQUE DE LIMA SILVA,ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA MENINO JESUS, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº026/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA PORFÍRIO NOGUEIRA DA COSTA, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº11359778/2019e
no Parecer Jurídico nº2370/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº026/2016, cujo
objetivoé a aquisição de Equipamentos para Apicultura conforme o Plano
de Trabalho,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia
01/01/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 026/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:19 de dezembro de 2019, SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal,RAIMUNDO HERCILIO SILVA
LOUREIRO,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORFÍRIO NOGUEIRA DA
COSTA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº036/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº11359182/2019e
no Parecer Jurídico nº2373/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº036/2016,
cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento
de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais
121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.RATIFI-
CAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº
036/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvol-
vimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO CLAUDIO
DE ALMEIDA,aASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE LIMOEIRO DO
NORTE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº015/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE JIRAU, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661,
de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10724472/2019e no Parecer Jurídico nº2198/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº015/2017, cujo objetivoé Investimento produtivo
em obra, equipamentos, insumos e serviços para fortalecer a produção e
beneficiamento da mandioca conforme o plano de trabalho,por mais 122(cento
e vinte e dois) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 015/2017, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSI-
NATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
FRANCISCO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA,ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE JIRAU, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº031/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO, PARA
O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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