DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo
nº10704340/2019e no Parecer Jurídico nº2240/2019.OBJETO:O presente
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº031/2017, cujo objetivoé investimento Produtivo em Obra, Equi-
pamentos, Insumos e Serviços para fortalecer a produção e beneficiamento
da Mandioca conforme o plano de trabalho.,por mais 122(cento e vinte e
dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019. RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 031/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:10 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal,FRANCISCO CELSO DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro
de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº051/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO ASSENTAMENTO PADRE ALFREDINHO, PARA O FIM
NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementares n.º
119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orça-
mentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Lei
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;
Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco
Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Adminis-
trativo nº10631016/2019e no Parecer Jurídico nº2246/2019.OBJETO:O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento nº051/2017, cujo objetivo é o investimento produtivo em
Obra, Matérias Primas, Equipamentos e Serviços para fortalecer a criação de
Ovinos e Caprinos conforme o plano de trabalho, por mais 122(cento e vinte
e dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 051/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:10 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
MARIA CHEILA LIMA DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
ASSENTAMENTO PADRE ALFREDINHO, SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº076/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES QUILOMBOLAS DE COITÉ, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10725266/2019e
no Parecer Jurídico nº2250/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº076/2017, cujo
objetivoé construir Centro de Produção de Alimentos com Investimento em
Matéria Prima, Equipamentos e Serviços conforme plano de trabalho,por
mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 01/01/2020.
RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento
SDA Nº 076/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em
pleno vigor.DATA E ASSINATURA:10 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, ROSILENE ALVES PEREIRA
MESQUITA,ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE
COITÉ, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº096/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO SÍTIO FORTUNA, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017,
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º
e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10393590/2019e no Parecer Jurídico nº2204/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº096/2017, cujo objetivoé Investimento produtivo
em Obra, Equipamentos e Serviços para fortalecer a criação de Ovinos e
Caprinos conforme o Plano de Trabalho,por mais 136(cento e trinta e seis)
dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláu-
sulas e condições do termo de fomento SDA Nº 096/2017, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02
de dezembro de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JOÃO
FRANCISCO FURTADO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO
FORTUNA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA-
SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº112/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CONQUISTA
TIRATEIMA, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31
de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes
do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo
Administrativo nº10931834/2019e no Parecer Jurídico nº2303/2019.OBJE-
TO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº112/2017, cujo objetivoé Investimento em Obra,
Equipamentos e Serviços para fortalecer a atividade da Apicultura conforme
Plano de Trabalho,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do
dia 01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo
de fomento SDA Nº 112/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:13 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, ANTONIO DE SOUZA DA LUZ,
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA
CONQUISTA TIRATEIMA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº121/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO
DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE
FURADA, CAJUEIRO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, OLHO D’AGUA
E SIPUEIRO, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31
de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes
do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo
Administrativo nº10721473/2019e no Parecer Jurídico nº2195/2019.OBJE-
TO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº121/2017, cujo objetivoé Investimento em Obra,
Equipamentos, Matéria Prima e Serviços para fortalecer o Artesanato das
Comunidade Quilombolas,por mais 127(cento e vinte e sete) dias, contados a
partir do dia 13/12/2019. RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do termo de fomento SDA Nº 121/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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