DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
acordo com o Processo Nº 10953536/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza-
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º,
Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços
ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONCLUSÃO E
OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS, EM PARAJURU, NO MUNICIPIO
DE BEBERIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFI-
CAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20160006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 06 de novembro de 2019 até 04 de janeiro de 2020, e o
prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de
março de 2020 até 29 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 14 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CONTRATANTE, ITALO
MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 04 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018/
PROCESSO Nº10003368-2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: PALLET NORDESTE
EIRELI-ME, com endereço na Rua: Francisco Lima Ferreira, nº 1375, Alto
Sumaré – Mossoró/RN, CEP: 59633-660, Fone: (84) 3321.7657, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.753.393/0001-11, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA TERCEIRO,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.894.711 SSP/RN, e do CPF
nº 010.429.864-28, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
021/2018, publicado no D.O.E de 28.02.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a
aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública Estadual do
Ceará, conforme, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens 01,02,03,04,05,06,07,12,13,14 e 16, conforme Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, os quais cons-
tituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo
de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 29 de fevereiro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021, conforme justifi-
cativa exarada no Despacho – COGEA de 09/12/2019, às fls. 08, constante
nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de janeiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretá-
rio(a) da Educação - CONTRATANTE, JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA
TERCEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara
Lima Oliveira. Fortaleza 04 de fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2018/
PROCESSO Nº 09971879/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 237/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EPIGRAF GRÁFICA E EDITORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.155/0001-17, com endereço na Rua
Padre Anchieta, nº 1076, São Gerardo, Fortaleza/Ce, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDSON PEREIRA DE
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 97002077763 e
do CPF nº 511.169.953-87 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 237/2018, publicado no D.O.E de 21.08.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem
por objetivo os serviços gráficos para a impressão de material de apoio para
serem utilizados em projetos educacionais desenvolvidos pela SEDUC,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 01,
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 06 (seis) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2020 até 17 de agosto
de 2020, conforme justificativa exarada nos respectivos DESPACHOS da
COGEA/SEDUC, datados em 21.01.2020 e 23.01.2020, conforme as fls.
09 e 12, e IG nº1048987, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: 29 DEJANEIRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , EDSON PEREIRA
DE SOUZA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza 05
de fevereiro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2018/
PROCESSO Nº10933691/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KV BEZERRA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, com endereço na Av. Prudente de
Moraes, nº 2112 – Lagoa Seca – Natal/RN, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME DA SILVA,
portador do CPF nº 059.835.804-85, RG nº 2.201.949 resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2018, publicado no D.O.E de
12.09.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de mobiliários para
atender as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos itens 01 e 02 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 13 de março de 2020 até 12 de março de 2021, conforme
justificativa exarada no Despacho - COGEA/SEDUC, datado em 09.12.2019,
de acordo com as fls. 07/08 e IG nº1048775, constante dos autos.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu aditivo.; XII - DATA: 24 de janeiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , LAILTON
GUILHERME DA SILVA- Contratada . TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis.
Fortaleza 05 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016021902/CED/
PROCESSO N° 10250969/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2016021902/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Exma. Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLOC – TERCEI-
RIZAÇÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI,
com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 3263, Bairro Meireles, Fortaleza/CE,
CEP. 60.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 19.427.828/0001-59, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ FELIPE
DE ALMEIDA CARVALHO, portador RG nº 2002010396966 SSP/CE, e
no CPF nº 600.368.913-71, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 2016021902/CED, publicado no D.O.E de 09.03.2016, de acordo
com o Processo nº 10250969/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, § 2º e Inciso II,
alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Convenção
Coletiva de Trabalho de 2019/2019 (CE000191/2019), mediante as condições
seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência
do ajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho, exercício 2019/2019 do SINDICATO DAS EMP DE
ASSEIO E CONS DO ESTADO DO CEARA e SINDICATO DOS EMPREG
EM EMPRES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, registrada em 08.03.2019,
visando atender à execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de
empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da atividade meio do Centro de Educação
a Distância do Estado do Ceará, nas áreas de limpeza, conservação, apoio
administrativo e motorista, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata do valor e do reajustamento do contrato, ora aditado, será
acrescido em R$ 36.073,44 (trinta e seis mil, setenta e três reais e quarenta e
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar