DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2020, RESOLVE NOMEAR, CLAUDIANE ROCHA SILVESTRE, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº 33.453, de 31 de Janeiro
de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO CLAUDEVAN NASCIMENTO DE
MOURA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
04 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0035/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 11575276/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) MARIA EDNANDA RODRIGUES LOPES, que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível H,
matrícula(s) nº 47924510, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso MESTRADO EM SOCIOLOGIA, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 15
de Fevereiro de 2020 a 31 de Janeiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0066/2020- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06461687/2016 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado
pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1304/2016-GAB,
publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de Novembro de 2016, o(a)
servidor(a) FRANCISCO VALLONE COSTA MAVIGNIER, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível B,
matrícula(s) nº 13774218, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido
os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0067/2020- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
04318360/2018 -VIPROC e 04789842/2018 -VIPROC, acatando integralmente
o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do
Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria
nº 1088/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de Agosto
de 2018, o(a) servidor(a) ANA DEBORA CUNHA DE SOUZA, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J,
matrícula(s) nº 47861616, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido
os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0188/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
HERICA MACEDO MADEIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R5 - Caic Maria Alves Carioca (nível A) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0193/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO
CLAUDEVAN NASCIMENTO DE MOURA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo
DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM Professora Diva
Cabral (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0194/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO
FABIO CHAVES DE LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Morada Nova - EEEP Osmira Eduardo de Castro, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0200/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
PEDRO VIANA MADEIRA NETO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Granja - EEEP Guilherme Teles Gouveia , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0212/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIANE
ROCHA SILVESTRE, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R2 - EEMTI Matias Beck (nível B), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0213/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ALINE
NOGUEIRA BEZERRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para
ter exercício no(a), Iguatu - EEM Maria Dauréa Lopes (nível C), unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0215/2020 - SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR KARINA ALVES
LIMA MARISCAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Caucaia - EEM Dom Aloísio Lorscheider (nível C), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/
PROCESSO Nº10953536/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua João Epifânio, nº
650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017, de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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