DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quatro centavos), tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 65.041,81
(sessenta e cinco mil, quarenta e um reais e oitenta e um centavos) para R$
68.047,93 (sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e noventa e três centavos),
conforme planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 103 e
despacho COADM, datado de 11.12.2019, às fls. 104, de acordo com a IG Nº
1047502, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e de seus aditivos.; XII - DATA:
17 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA
CARVALHO- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Larissa Melo
Gomes. Fortaleza 20 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 250/2019/PROCESSO Nº05012265/2019 -
10158086/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291-SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: TRANSCETUR TRANSPORTADORA
CEARENSE E TURISMO LTDA, com sede na Rua Paulo Gomes da
Silva, nº 1000, Lote 237 A 240, Parque Soledade, Caucaia/CE, Cep: 61.603-
070, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-14, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
93002312263 SSP/CE e CPF nº 700.297.093-34, têm entre si justa e acor-
dada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte
de Passageiros em ônibus para as unidades escolares e administrativas
da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às necessidades
da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades vinculadas,
distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190034
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL:
R$ 399.500,00 (trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 221000
22.12.122.500.22051.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de
janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a)
da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO HERLON MOURA DE
PAULA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Helena Silva Almeida ,
2. Ilegível. Fortaleza 04 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2020/PROCESSO Nº2992977/2018 -
10832917/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRIGUES -
ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE,
CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE, e do CPF nº
265.421.103-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. Francisco
Sá, nº 5286, apt. 802 – Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
GRUPO 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180041 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR
GLOBAL: R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100
022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.
339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 2210002
2.12.362.020.22669.12.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 20 de
janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretá-
rio(a) da Educação - CONTRATANTE, IZALETE ALVES RODRIGUES
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Erlésio Vieira Peixoto , 2. Danielle
Inácio Magalhães. Fortaleza 04 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020-SEDUC-COEDP/PROCESSO
Nº4536197/2018 – 11176193/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelentís-
sima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE CONTRATADA: MS SOUSA MIRANDA ALIMEN-
TAÇÃO LTDA, Rua José Capistrano, nº 1432 – Combate – Quixada/Ce
– CEP: 63.900-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ
NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 20084010660, e do CPF nº 272.840.503-49, residente e domiciliado em
Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições desti-
nadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme
GRUPO: 09 e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180045 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 456.840,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 22100022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362
.020.22669.02.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.100
00.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CONTRATANTE,
JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Danielle Inacio Magalhaẽs. Fortaleza 04 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2020/PROCESSO Nº04536430/2018 -
11187446/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA , Rua
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000.
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Forta-
leza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de
acordo com as especificações e quantitativos previsto no GRUPO 05 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180048 e seus Anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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