DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            04652026323 - MATRÍCULA: 22200177775811 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2377,46;LUCIO FLAVIO TOLENTINO VIANA FILHO - 
CPF: 88615243387 - MATRÍCULA: 22200177775617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;MARIA WAGNA NUNES DOS SANTOS - CPF: 
00188629343 - MATRÍCULA: 22200177776117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,19;MARIA WAGNA NUNES DOS SANTOS - CPF: 
00188629343 - MATRÍCULA: 22200177776214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - 
CPF: 06071568307 - MATRÍCULA: 22200177775919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1296,80;PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 
06071568307 - MATRÍCULA: 2220017777601X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;RAISSA AGUIAR BARBOSA - CPF: 65215800359 - MATRÍ-
CULA: 22200177775412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;RAISSA AGUIAR BARBOSA - CPF: 65215800359 - MATRÍ-
CULA: 22200177775714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 202.632,48 ( 
DUZENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23254068 - EEMTI MARIA 
CELESTE DE AZEVEDO PORTO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00977566/2020 - LOTE 82/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS DA 
SILVA BRAGA - CPF: 02641829363 - MATRÍCULA: 22200177783113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 
a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;FRANCISCO CARLOS DA 
SILVA BRAGA - CPF: 02641829363 - MATRÍCULA: 22200177783210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - 
CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;MARIA 
ALDAISA SANTOS FRUTUOSO - CPF: 05044503363 - MATRÍCULA: 
22200177782915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;MARIA 
ALDAISA SANTOS FRUTUOSO - CPF: 05044503363 - MATRÍCULA: 
22200177783016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1729,06;PAULO 
HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - CPF: 05710498343 - MATRÍ-
CULA: 22200177782710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19;PAULO SERGIO 
ANDRADE MOTA - CPF: 75078163387 - MATRÍCULA: 22200177783512 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 1296,80;PAULO SERGIO ANDRADE MOTA - CPF: 
75078163387 - MATRÍCULA: 2220017778361X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;RICARDO JKL DA SILVA - CPF: 02459390327 - MATRÍ-
CULA: 22200177783814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2377,46;RITA ITAMAR DOS SANTOS - CPF: 74651765300 - MATRÍ-
CULA: 22200177783318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;RITA ITAMAR 
DOS SANTOS - CPF: 74651765300 - MATRÍCULA: 22200177783415 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;SAMARA LAYRA DE SOUSA PINTO 
- CPF: 01905860366 - MATRÍCULA: 22200177783717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;SANGELA GOMES BARBOSA - CPF: 00094934339 - MATRÍ-
CULA: 22200177782818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 213.322,96 ( DUZENTOS E TREZE MIL, 
TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00977361/2020 - LOTE 81/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE EDVAN DE MOURA BRANDAO 
- CPF: 35777125387 - MATRÍCULA: 22200177783911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1440,88;JOSE EDVAN DE MOURA BRANDAO - CPF: 
35777125387 - MATRÍCULA: 22200177784012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
864,53;JOSE LEONARDO DO MONTE MARQUES - CPF: 05210890341 - 
MATRÍCULA: 22200177784314 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1150,98;JUCERNEY DE 
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020