DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SOUSA NUNES - CPF: 04222692395 - MATRÍCULA: 22200177784411 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 
a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;LENILSON RODRIGUES 
DO NASCIMENTO - CPF: 02450863311 - MATRÍCULA: 22200177784519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1080,66;LUCAS MADEIRA RODRIGUES - CPF: 
05634630312 - MATRÍCULA: 22200177784616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1512,93;MARIA ALCELIR BRAGA DE SOUSA - CPF: 88303594320 - 
MATRÍCULA: 22200177784713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;MARIA CAROLINE BRANDAO MENDES - 
CPF: 05310969390 - MATRÍCULA: 22200177784810 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1342,81;MARIA EDIVONE RODRIGUES BEZERRA - CPF: 
94901821334 - MATRÍCULA: 22200177784918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1080,66;MARIA ROSILENE MOTA MOURA - CPF: 45839212334 - 
MATRÍCULA: 2220017778411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
720,44;MARIA ROSILENE MOTA MOURA - CPF: 45839212334 - MATRÍ-
CULA: 22200177784217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33;PEDRO PAULO 
ROGERIO GOMES - CPF: 80418970378 - MATRÍCULA: 22200177785019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;VERA LUCIA HENRIQUE DE ARAUJO 
GONCALVES - CPF: 36025151334 - MATRÍCULA: 22200177785116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 213.735,35 ( DUZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00977299/2020 - LOTE 80/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MESQUITA SOUSA 
- CPF: 00929585321 - MATRÍCULA: 22200177785914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71;ALINE MESQUITA SOUSA - CPF: 
00929585321 - MATRÍCULA: 2220017778621X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1729,06;FRANCISCA IARA CELIA DE SOUSA - CPF: 
02681933390 - MATRÍCULA: 22200177785515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;FRANCISCA IARA CELIA DE SOUSA - CPF: 
02681933390 - MATRÍCULA: 22200177786317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33;FRANCISCO ALBERTO DA CUNHA MESQUITA - CPF: 
02991180374 - MATRÍCULA: 22200177786414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1801,11;GEOVA BARBOSA DOMINGO - CPF: 07496805394 - 
MATRÍCULA: 22200177785310 - CARGO: PROF CTPD PEDAG 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - 
PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2365,91;JOSE 
JOSIMAR PINHEIRO MOTA - CPF: 11452561800 - MATRÍCULA: 
22200177785213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coorde-
nador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;JOSE JOSIMAR 
PINHEIRO MOTA - CPF: 11452561800 - MATRÍCULA: 22200177786015 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1918,31;ORLEVANEIDA ALMEIDA ALEXANDRE - CPF: 
86044494349 - MATRÍCULA: 22200177785418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77;PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES 
- CPF: 05710498343 - MATRÍCULA: 22200177785817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 936,58;PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE - CPF: 
05437576331 - MATRÍCULA: 2220017778571X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 720,44;PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE - CPF: 
05437576331 - MATRÍCULA: 22200177786112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2233,37;SAMARA LAYRA DE SOUSA PINTO - CPF: 01905860366 - 
MATRÍCULA: 22200177785612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/01/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2233,37; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 248.458,57 ( DUZENTOS 
E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022060 
- EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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