DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;JOSE VANIO PAULA SILVA - CPF: 
97367176315 - MATRÍCULA: 22200177048316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;JOSE VANIO PAULA SILVA - CPF: 97367176315 - MATRÍ-
CULA: 22200177048413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148060315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANIEL 
BARBOSA PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;THALYTA 
RAQUEL DO NASCIMENTO ALVES - CPF: 05806411397 - MATRÍ-
CULA: 22200177048510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;THALYTA 
RAQUEL DO NASCIMENTO ALVES - CPF: 05806411397 - MATRÍCULA: 
22200177048618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
29/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.626,76 ( CENTO E VINTE E CINCO MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes 
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº01038466/2020 - LOTE 53/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099380 - EEM ALFREDO MACHADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AFONSO MACIEL BARROS - CPF: 02673998390 
- MATRÍCULA: 2220017745201X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148120016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2377,46;AFONSO MACIEL BARROS 
- CPF: 02673998390 - MATRÍCULA: 22200177452117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09;ANTONIA ILEANA PAIVA DA SILVA 
- CPF: 29801087315 - MATRÍCULA: 22200177451919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;ANTONIA KAROLINE LEITAO DA SILVA - CPF: 
05807427335 - MATRÍCULA: 22200177451617 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;ANTONIA KAROLINE LEITAO DA 
SILVA - CPF: 05807427335 - MATRÍCULA: 22200177451811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44;ANTONIA KARO-
LINE LEITAO DA SILVA - CPF: 05807427335 - MATRÍCULA: 
22200177453415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2161,33;ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA - CPF: 00481042300 
- MATRÍCULA: 22200177452214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013049251X - NOME SUBSTITUÍDO: EVILANDIA 
ALVES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 1729,06;ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA - CPF: 
00481042300 - MATRÍCULA: 22200177452419 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1152,71;FRANCISCO ANDRE ALMEIDA LEMOS 
- CPF: 04091964362 - MATRÍCULA: 22200177452311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148120016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31;FRANCISCO ANDRE ALMEIDA LEMOS - CPF: 
04091964362 - MATRÍCULA: 22200177452613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
648,40;FRANCISCO ANDRE ALMEIDA LEMOS - CPF: 04091964362 - 
MATRÍCULA: 22200177452818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1729,06;FRANCISCO ANDRE ALMEIDA LEMOS - CPF: 04091964362 
- MATRÍCULA: 22200177453318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200013049251X - NOME SUBSTITUÍDO: EVILANDIA 
ALVES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARCOS 
HEMIRTON VIANA GURGEL - CPF: 01801628378 - MATRÍCULA: 
22200177452915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
936,58;MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL - CPF: 01801628378 - 
MATRÍCULA: 22200177453016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1080,66;MARCOS HEMIRTON VIANA GURGEL - CPF: 
01801628378 - MATRÍCULA: 22200177453113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013049251X - NOME SUBSTITUÍDO: 
EVILANDIA ALVES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 864,53;RAIMUNDO ALVES FACUNDO - CPF: 00105781029 
- MATRÍCULA: 22200177453210 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N 
- CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2017,24;RITA DE CASSIA LIMA - CPF: 82251312315 - MATRÍCULA: 
22200177451714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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