DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1026/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Conferida pela portaria nº 79/2019 DG/AESP/CE RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
TÓPICO DE COMPARAÇÃO E MECANISMOS DAS ARMAS DE FOGO/2019, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, conforme processo 
nº 11139220/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1026/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA E MECANISMOS DAS ARMAS DE FOGO – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROGERIO ALEXANDRE 
FREIRES
30013115
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÓPICOS DE COMPARAÇÃO BALÍSTICA 
E MECANISMOS DAS ARMAS DE 
FOGO - 2019... GRUPO - 1
10
20/11/2019 a 
29/11/2019
R$ 623,30
FRANCISCO ANDREAZIO 
LOBO DE ANDRADE
00014214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA 
– TEORIA E PRÁTICA
15
27/11/2019 a 
29/11/2019
R$1.308,90
FRANCISCO ANDREAZIO 
LOBO DE ANDRADE
00014214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
FUNDAMENTOS SOBRE MECANISMOS DAS 
ARMAS DE FOGO/2019 – TEORIA E PRÁTICA
15
20/11/2019 a 
22/11/2019
R$1.308,90
ROBSON BRENO 
GOMES DE LIRA
00011010
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS SOBRE MECANISMOS DAS 
ARMAS DE FOGO/2019 – TEORIA E PRÁTICA
15
20/11/2019 a 
22/11/2019
R$ 747,90
ROBSON BRENO 
GOMES DE LIRA
00011010
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA 
– TEORIA E PRÁTICA
15
27/11/2019 a 
29/11/2019
R$ 747,90
TOTAL DE H/A PORTARIA: 70
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.736,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1027/2019 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE POLICIAMENTO AMBIENTAL –  CPA - TURMA II/2019, REFERENTE AO MÊS NOVEMBRO DE 2019, conforme processo nº 11139557/2019, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1027/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CPA - 2019 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TALYTA BARROS MACIEL
30850211
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 
- CPA - 2019 - TURMA II... GRUPO - 1
40
01/11/2019 a 
29/11/2019
R$2.493,20
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 
- CPA - 2019 - TURMA II... GRUPO - 1
40
01/11/2019 a 
29/11/2019
R$1.994,40
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
NOÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
16
04/11/2019 a 
05/11/2019
R$ 398,72
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO E MUNIÇÃO
8
25/11/2019 a 
25/11/2019
R$ 498,64
DANIEL CÉSAR 
FREIRE MONTEIRO
00020516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL
8
26/11/2019 a 
26/11/2019
R$ 498,64
EGILSON RIBEIRO DA 
COSTA QUEIROGA
30187512
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL
8
26/11/2019 a 
26/11/2019
R$ 199,36
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PATRULHAMENTO URBANO
16
06/11/2019 a 
07/11/2019
R$ 997,28
FÁBIO BEZERRA ARAÚJO
30410718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL
8
26/11/2019 a 
26/11/2019
R$ 398,88
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
8
06/11/2019 a 
13/11/2019
R$ 498,64
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PRÁTICA DE TIRO POLICIAL
8
26/11/2019 a 
26/11/2019
R$ 199,36
GUILHERME HOLANDA 
DA SILVA
30038711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
8
29/11/2019 a 
29/11/2019
R$ 398,88
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO OPERACIONAL – OFF-ROAD
16
27/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 797,76
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PATRULHAMENTO URBANO
16
06/11/2019 a 
07/11/2019
R$ 997,28
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO OPERACIONAL – OFF-ROAD
16
27/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 398,72
FRANCISCO CHARLES 
DA SILVA
12768818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PATRULHAMENTO RURAL
20
18/11/2019 a 
19/11/2019
R$ 997,20
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS
16
04/11/2019 a 
05/11/2019
R$ 797,76
JOSÉ AMORIM 
SOBREIRA NETO
19981614
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
SAÚDE PÚBLICA
8
11/11/2019 a 
11/11/2019
R$ 698,08
JONATHAN PEIXOTO 
RODRIGUES
30433416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FAUNA E FLORA TEÓRICA
18
15/11/2019 a 
16/11/2019
R$ 897,48
JONATHAN PEIXOTO 
RODRIGUES
30433416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
22
12/11/2019 a 
15/11/2019
R$1.096,92
MARCILON LIMA 
DA COSTA
08628114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INTRODUÇÃO À ATIVIDADE DE 
POLICIAMENTO AMBIENTAL
4
01/11/2019 a 
01/11/2019
R$ 99,68
MARCILON LIMA 
DA COSTA
08628114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
OPERAÇÕES AMBIENTAIS
8
22/11/2019 a 
22/11/2019
R$ 199,36
JOSÉ KLEVERTON DE 
SOUSA MORAES
135.794-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
NOÇÕES DE POLICIAMENTO NÁUTICO
16
08/11/2019 a 
09/11/2019
R$ 797,76
RODGER DE MENEZES 
OLIVEIRA
3049511X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FAUNA E FLORA PRÁTICA
12
20/11/2019 a 
21/11/2019
R$ 747,96
RODGER DE MENEZES 
OLIVEIRA
3049511X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
22
12/11/2019 a 
15/11/2019
R$1.371,26
ANTONIO MILLER 
PEREIRA DA SILVA
30255917
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
PATRULHAMENTO RURAL
20
18/11/2019 a 
19/11/2019
R$ 498,40
TIAGO MADEIRO 
FERREIRA
30664418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GEOREFERENCIAMENTO
8
01/11/2019 a 
01/11/2019
R$ 398,88
LUIZ HENRIQUE DE 
PINHO FURTADO
30885112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
POLUIÇÃO SONORA
10
14/11/2019 a 
14/11/2019
R$ 498,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 400
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.869,10
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020