DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº008/2020
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/
AULA
VALOR 
TOTAL
000879
JOSÉ HUGO COSTA 
MARTINS
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
MESTRE
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS(Gramática 
II, Conversação II e III)
JANEIRO/2020
36h/a
R$100,00
R$3.600,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº009/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11029/2019, protocolado em 23 de dezembro de 2019; CONSI-
DERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 
de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das 
funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Departamento de Línguas da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) 
deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função) a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 
2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização 
do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 05    dia(s) do mês de  fevereiro do ano de 2020 .
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº009/2020
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000690
FRANCISCO SÁVIO 
BOTELHO OLIVEIRA
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALISTA
CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS 
(SEMESTRES VI, VII, VIII e Conversação)
JANEIRO/2020
48h/a
R$80,00
R$3.840,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2058/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 08659/2019, protocolado em 15 de outubro de 2019; 
CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos arts. 34 e 35 
da Lei n º 15.716, de 19 de dezembro de 2014; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste ato, para o exercício 
das funções de magistério na categoria de professor nos cursos coordenados pela Divisão de Treinamento do Departamento de Recursos Humanos deste 
Poder, sendo concedida pelo exercício dessas funções as gratificações previstas nos incisos I a IV do art. 35 da Lei nº 15.716, de 19 de dezembro de 2014. 
Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/treinamentos, 
mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 17 dia(s) do 
mês de outubro do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2058/2019
MAT.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
TITULAÇÃO
CURSO /TREINAMENTO
PERÍODO DE 
REALIZAÇÃO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR DA 
HORA/AULA
VALOR 
TOTAL
000534
ELIEZER FARES 
ABDALA NETO
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
DOUTURADO
ÁGUA, O DESAFIO DO MILÊNIO
NOVEMBRO/2019
20 H/A
R$70,00
R$1.400,00
005190
SILVIA HELENA 
CORREIA VIDAL
AUDITOR 
INTERNO
ESPECIALIZAÇÃO
CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA
NOVEMBRO/2019
16 H/A
R$50,00
R$800,00
023948
DENILSON DE 
OLIVEIRA ADRIANO
ANALISTA 
LEGISLATIVO
MESTRADO
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E 
SUAS IMPLICAÇÕES NA CARREIRA DO 
SERVIDOR PÚBLICO (02 TURMAS)
NOVEMBRO/2019
40 H/A (20 
H/A CADA 
TURMA)
R$60,00
R$2.400,00
001518
STEFÂNICA MÁRCIA 
CÂMARA MONTEIRO
TÉCNICO 
LEGISLATIVO
ESPECIALIZAÇÃO
LIDERANÇA POSITIVA
NOVEMBRO/2019
20 H/A
R$50,00
R$1.000,00
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
(Ativo), CAMILLO VERAS PEDROSA DA SILVA, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2020, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 
01 55 2020 4 00564 218 0366231 95, do Cartório Norões Milfont, 29 de janeiro de 2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ , em 04 de fevereiro de 2020.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
*** *** ***
PORTARIA Nº0984/2019 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria 
de Perícia Médica – COPEM, datado de 13 de dezembro de 2019. RESOLVE CONCEDER ao servidor, JOÃO BOSCO FELISMINO BUSGAIB, matrícula 
nº 000815, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 30 
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/11/2019 até 17/12/2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de dezembro do ano de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°40/2020 -  A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: 
Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA, matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 04/2020, firmado 
com a empresa PROTETIVA INDÚSTRIA DE REDES DE PROTEÇÃO E AFINS EIRELI, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM MATERIAL DE POLIETILENO COM NÓ TORCIDO DE ALTA DENSI-
DADE, PRODUZIDA EM FORMA DE LOSANGO DE MALHA 10X10 E 5X5CM, NA COR PRETA PARA O ESPAÇO DESTINADO AO PROJETO 
“ASSEMBLEIA E O MUNDO AZUL DO AUTISMO”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020