DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DUCOCO LITORAL S/A - CNPJ 17.677.780/0004-54 - NIRE 23300038746. Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 08 de Janeiro
de 2020. 1. Data, Horário e Local: Aos 08 dias de janeiro de 2020, às 10:00 h, na sede da Ducoco Litoral S/A (“Companhia”), localizada em Itarema/
CE, na Rod. CE 085, s/n, Km 150, sala 02, CEP 62590-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme
disposto no art. 124, §4o da Lei das S/A, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
constantes de Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Bruno de A. Vasques – Secretário. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a reeleição de membros da diretoria da Companhia. 5. Deliberação: Após a discussão da matéria objeto da ordem do dia, os
acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria
da Companhia, conforme previsto no artigo 12 do Estatuto Social, para mandato unificado de 1 (um) ano, a contar da presente data, a se encerrar em 08
de janeiro de 2021, conforme segue: (a) Flavio Nelson Fernandes, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 16.733.439-6,
expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 132.427.168-09, residente e domiciliado na Rua Miralta, n. 35, apto 03, bairro Alto de Pinheiros,
São Paulo/SP, CEP: 05460-020, para o cargo de Diretor sem designação, conforme Termo de Posse (Anexo I). (b) Bruno de Andrade Vasques, brasileiro,
casado, economista, portador da carteira de identidade RG n. 33.402.587-4, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 295.124.278-69,
residente e domiciliado na Avenida Macuco, n. 404, apto 152, bairro Moema, São Paulo/ SP, CEP: 04.523-001, para o cargo de Diretor sem designação
específica, conforme Termo de Posse (Anexo II). (c) Gilberto de Castro Mendonça Lima, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de
identidade RG n. 890.600.200.080-6, expedido pelo órgão SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob n. 440.544.593-15, residente e domiciliado na Rua Francisco
Xerez, n. 140, apto 1.302, torre A, bairro Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-035, que mantem o cargo de Diretor sem designação específica,
conforme Termo de Posse (Anexo III). Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram reeleitos, declarando para todos os fins legais, nos respectivos
termos de posse, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as
normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 6. Dissidências: Não houve dissidências, nem votos em
contrário. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata em forma de
sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente;
Bruno de A. Vasques – Secretário. Acionistas Presentes: Ducoco Produtos Alimentícios S/A e Ducoco Alimentos S/A. Confere com o original lavrado em
livro próprio. Itarema/ CE, 08 de janeiro de 2020. Mesa: Flávio N. Fernandes - Presidente, Bruno de A. Vasques - Secretário. Jucec - Certifico registro sob
o nº 5386101 em 31/01/2020 e protocolo 200371584 - 17/01/2020. Autenticação: E3B45C8C2B89C5EE5B3219686DB41D19B674126. Lenira Cardoso
de Alencar Seraine - Secretária-Geral
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20200106012L /
20200106013M/ 20200106014N/ 20200106015O / 20200106016P/ 20200106017Q / 20200106018R/ 20200106019S/ 20200106020T/ 20200106021U/
20200106022V – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PPRP001/19 – ORIGEM: Pregão Presencial Nº GM-PPRP001/19. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração e Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: INFORTEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – MEP. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: S.EDUC: R$ 47.818,58 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos
e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos). FUNDEB: R$ 12.562,07 (Doze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sete Centavos). S.SAÚDE: R$
24.415,39 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Trinta e Nove Centavos). HOSP: R$ 6.790,85 (Seis Mil Setecentos e Noventa Reais e Oitenta
e Cinco Centavos). PSF: R$ 4.966,07 (Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Sete Centavos). SETAS: R$ 5.865,72 (Cinco Mil, Oitocentos
e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos). CRAS: R$ 8.084,04 (Oito Mil, Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos). CREAS: R$ 3.956,55
(Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). C.UN: R$ 5.357,45 (Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). S.ADM: R$ 17.832,85 (Dezessete Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). C.FELIZ: R$ 2.490,00
(Dois Mil Quatrocentos e Noventa Reais). VALOR GLOBAL: R$ 140.139,57 (Cento e Quarenta Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Sete
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: Adm: 0301.04.122.0401.2.004 - 3.3.90.30.00 / Saúde: 0701.10.122.0137.2.033 - 3.3.90.30.00, / Hospital:
0702.10.302.1007.2.038 - 3.3.90.30.00, / Psf: 0702.10.301.1001.2.035 - 3.3.90.30.00, / Educação: 0401.12.122.0402.2.008 - 3.3.90.30.00, / Fundeb 40%:
0402.12.361.1203.2.017 - 3.3.90.30.00, / Criança feliz: 0802.08.244.0802.2.051 - 3.3.90.30.00, / Setas: 0801.08.122.0815.2.041 - 3.3.90.30.00, / Cras:
0802.08.244.0802.2.047 - 3.3.90.30.00, / Creas: 0802.08.244.0802.2.049 - 3.3.90.30.00, / Cad. Único: 0802.08.244.0812.2.055 - 3.3.90.30.00. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral; Marcos Martins de Pinho - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Educação; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva - Secretaria de Saúde; Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto - Ordenador
de Despesa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Filipe Augusto de Souza - Representante Legal. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200102011 AO
20200102020 – PREGÃO PRESENCIAL N° 00.002/2019 – PRP – ORIGEM: Pregão Presencial N° 00.002/2019 – PRP. CONTRATANTE: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social (CREAS), (CRAS), (SETAS), (CONS. TUTELAR), Secretaria de Saúde (CAPS), (HOSPITAL) ,(PSF), Secretaria de
Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Sec. Educ.(FUNDEB 40%),. CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo (gêneros alimentícios em geral e materiais de limpeza) para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: (CREAS) R$ 19.464,38 (Dezenove Mil, Quatrocentos e
Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Oito Centavos), (CRAS) R$ 371.273,32 (Trezentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Dois
Centavos), (SETAS) R$ 63.053,78 (Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos), (CONS. TUTELAR) R$ 3.543,65 (Três Mil,
Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos), (SEC SAÚDE - CAPS) R$ 64.110,32 (Sessenta e Quatro Mil, Cento e Dez Reais e Trinta
e Dois Centavos), (HOSPITAL) R$ 219.143,82 (Duzentos e Dezenove Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos), (PSF) R$ 78.344,76
(Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos), (SEC ADM FIN.) R$ 112.303,38 (Cento e Doze Mil, Trezentos e Três
Reais e Trinta e Oito Centavos), (SEC EDUC) R$ 163.500,95 (Cento e Sessenta e Três Mil, Quinhentos Reais e Noventa e Cinco Centavos), (FUNDEB
40%) R$ 142.281,62 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: (CREAS) 0802.08.244.0802.2.049, (CRAS) 0802.08.244.0802.2.047, (SETAS) 0801.08.122.0815.2.041, (CONS. TUT)0801.08.122.0815.2.044,
(CAPS)0702.10.301.1001.2.036, (HOSP) 0702.10.302.1007.2.038, (PSF) 0702.10.301.1001.2.035, (SEC ADM FIN) 0301.04.122.0401.2.008, (SEC
EDUC) 0401.12.122.0402.2.008, (SEC EDUC FUNDEB 40%) 0402.12.361.1203.2.017 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano
Cavalcante de Albuquerque Neto - Secretário do Trabalho e Assistência Social, Celi Regina Lima Bezerra Saraiva - Secretaria de Saúde, Maria Celia Franco
do Nascimento Madeiro - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA
PELA CONTRATADA: Aberlado Alves Vieira - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de
2020 a 31 de Dezembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 037/2019/PP. Extrato de Ata
de Registro de Preços na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2019/PP. Promitentes Contratantes: Secretaria de Saúde/ Secretaria de Educação/ Secretaria
de Finanças/ Secretaria do Trabalho e Assistência Social/ Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/ Secretaria de Cultura e Turismo/ Secretaria de
Administração/ Secretaria de Agricultura e Pecuária/ SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Promitente Contratada: Rosivaldo Gomes da Silva
Gráfica e Editora, CNPJ Nº 10.359.279/0001-58, vencedora dos itens: 1, 42, 43, 104, 149, 151, 160, 219, 220, no valor total de R$ 517.807,50. Promitente
Contratada: Carvalho & Silva Grafica e Publicidades LTDA, CNPJ Nº 24.448.444/0001-52, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, no Valor Total de R$ 570.498,45. Promitente Contratada: Conserv
Construções e Terceirizações EIRELI, CNPJ Nº 19.858.367/0001-79, vencedora do item: 65, no valor total de R$ 935,00. Valor Global: R$ 1.089.240,95.
Data das Atas de Registro de Preços: 18 de Novembro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data do Extrato das Atas: Pedra
Branca – CE, 19 de Novembro de 2019. Merilane David Mendes - Secretária de Saúde.
*** *** ***
289
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar