DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200113001 – 20200113002
- 20200113003 – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PPRP002/19 – ORIGEM: Pregão Presencial N° GM-PPRP002/19. CONTRATANTE: Secretaria de
Obras, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. CONTRATADA: FORTE COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Monsenhor
Tabosa-CE. VALOR TOTAL: (Sec. Obras): R$ 405.141,29 (Quatrocentos e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Um Reais e Vinte e Nove Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA (OBRAS) N°: 0501.04.122.0402.2.025 - 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL: (Sec Saúde): R$ 78.188,87 (Setenta e Oito Mil, Cento e
Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SAÚDE) N°: 0701.10.122.0137.2.033 - 3.3.90.30.00, DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA (EDUC) N°: 0402.12.361.1203.2.017 - 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo - Secretario de Obras;
Celi Regina Lima Bezerra Saraiva - Secretaria de Saúde; Marcos Martins de Pinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Abelardo Alves Vieira - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2020 a
31 de Dezembro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 035/2019/PP. Extrato de
Ata de Registro de Preços na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2019/PP. Contratada: Nubia Regia da Costa Rabelo - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº
03.802.755/0001-06, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
no valor global de R$ 763.219,00 (setecentos e sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais). Ata Nº 035/2019/01 - Contratante: Secretaria de Saúde.
Preço Total: R$ 138.503,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e três reais). Ata Nº 035/2019/02 - Contratante: Secretaria de Educação. Preço Total: R$
258.693,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais). Ata Nº 035/2019/03 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Meio Ambiente. Preço Total: R$ 341.534,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Ata Nº 035/2019/04 - Contratante: Secretaria
do Trabalho e Assistência Social. Preço Total: R$ 2.403,00 (dois mil, quatrocentos e três reais). Ata Nº 035/2019/05 - Contratante: Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social. Preço Total: R$ 22.086,00 (vinte e dois mil e oitenta e seis reais). Data da Ata de Registro de Preços: 26 de Setembro de 2019.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data do Extrato da Ata: Pedra Branca – CE, 27 de Setembro de 2019. Merilane David Mendes
- Secretária de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Decreto Nº 005/2020 Trairi, em 04 de fevereiro de 2020. Declara de Interesse e Utilidade Pública,
com fim social para efeito de desapropriação a área que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Trairi, Marcos Henrique Ferreira do Prado, no
uso de suas atribuições legais bem como o que dispõe o caput do artigo 2º do Decreto Lei nº 3.365 de 21/06/1941 e suas alterações posteriores. Considerando
a Dotação Orçamentária específica na Lei Orçamentária Municipal bem como a possibilidade de celebração de Convênios para desapropriação pública com
fim social e interesse coletivo; Considerando a necessidade de desapropriar um imóvel Povoado de Assussena, Distrito de Canaan, Trairi/CE, CEP:62.690-
000,, com as características abaixo, destinado a abertura de Rua. Decreta: Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública e interesse social em face da
necessidade, para efeito de desapropriação, o imóvel urbano pertencente à Maria Eliezita dos Santos Castro, conforme abaixo descrito: Ao Norte – medindo
11,50 metros, limitando-se com o Beco S.D.O. Ao Sul – medindo 9,50 metros, limitando-se com a Av. Vicente Rogério Assunção. Ao Leste – medindo 95,00
metros, limitando-se com o imóvel Cosma Santos. Ao Oeste – medindo 95,00 metros, limitando-se com o imóvel Maria do Zé Preto Totalizando: 997,50m².
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Chamada Pública N° CP.01/2020-FME. O Governo Municipal de Bela Cruz/CE,
através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº CP.01/2020-FME para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
da Rede Municipal de Ensino de Bela Cruz, Ceará. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 03 de março de 2020
às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz(CE). Maiores informações pelo
fone (88) 3663-1150. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
horas às 12:00 horas. Bela Cruz/CE, 07 de fevereiro de 2020. José Geri Costa – Secretário Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha – Resultado de Julgamento da Habilitação de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público
o resultado de julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços N.º 2020.01.20.001, cujo objeto é a contratação de prestação de transmissão e
gravação das sessões plenárias, publicidade institucional, atualização de dados no website, destinados a suprir as necessidades administrativas da Câmara
Municipal de Forquilha/CE, com o seguinte resultado: Licitante(s) Habilitada(s): R. B. Tomaz Produções; Licitante(s) Inabilitado(s): C. do Nascimento
Gomes, Roberto M Mesquita, L. Elias de Lima, Francisco Alisson Zuza do Nascimento, N. Landy Boto Portela – ME e S & B Assessoria e Serviço. A Ata
de Julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes “proposta de preço”
ocorrerá às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2020, na sede da Câmara, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação.
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Andréia Alves de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20207035 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.14.01/2019 – PPRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: W&A SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 13.608.696/0001-85. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 11.14.01/2019 – PPRP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e impressão de material gráfico, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia
Moreira de Menezes do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, e da sede administrativa do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel
– CPSRCAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e 10.520, de 18 de Julho de 2002 e nas demais Normas Legais
Aplicáveis. VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua Prorrogação. DATA DA ASSINATURA: 05
de Fevereiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.14.01/2019-PPRP – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 11.14.01/2019-PPRP. OBJETO: Registro de Preços
visando as Contratações Futuras e Eventuais de Empresa especializada em serviços de confecção e impressão de material gráfico, destinado para atender as
necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, e da Sede Administrativa do Consórcio
Público de Saúde da Região Cascavel – CPSRCAS. VENCEDORA: W&A SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA – ME, com CNPJ: 13.608.696/0001-
85; localizada na Rua Coronel Pompeu, Nº 179, Centro, Aracati/CE, CEP: 62.800,00; Telefones: (88) 3421-4922/ (88) 99984-8170, foi Vencedora nos Lotes
I, II e III, com os Valores Lote I – 13.000,00 (Treze Mil Reais), Lote II – 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais) e Lote III – 21.281,00 (Vinte
e Um Mil e Duzentos e Oitenta e Um Reais) totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 66.681,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e Um Reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02 - José Adalberto Feitosa Rodrigues - Consórcio Público de Saúde da Região de
Cascavel – CPSRCAS. Pacajus-CE, 05 de Fevereiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem torna público o Extrato da
Ata de Registro de Preços N° 2020.01.29.1-SRP, decorrente do Pregão Presencial n° 2019.11.06.1-PP, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços, visando
futura e eventual contratação para o fornecimento de óleos lubrificantes e peças de reposição de veículos de pequeno, médio, grande porte e motocicletas,
pertencentes à frota dos órgãos e entidades do município de Boa Viagem/Ce. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura
da Ata de Registro de Preços: 29 de janeiro de 2020. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal nº 8.666/93. Detentor(a) do
Registro de Preços: A.D Peças, Serviços, Transportes e Turismo, inscrita no CNPJ nº 08.419.469/0001-71, vencedora de todos os itens, pelo valor global
de R$ 302.748,00 (trezentos e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais), representada pela Sr. Antonio da Silva Diniz. Órgão Gerenciador: Controladoria
Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
*** *** ***
291
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar