DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 035/2019/PP. Extrato de Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial nº 035/2019/PP. Contratada: Nubia Regia da Costa Rabelo - ME, CNPJ Nº 03.802.755/0001-06. Contrato Nº 
046/2019/01 - Contratante: Secretaria de Saúde. Preço Total: R$ 51.210,00 (cinquenta e um mil, duzentos e dez reais). Contrato Nº 046/2019/02 - Contratante: 
Secretaria de Educação. Preço Total: R$ 117.540,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Contrato Nº 046/2019/03 - Contratante: Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Preço Total: R$ 52.379,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais). Contrato Nº 046/2019/05 
- Contratante: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Preço Total: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Data dos Contratos: 25 de 
Outubro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data do Extrato da Ata: Pedra Branca – CE, 28 de Outubro de 2019. Merilane 
David Mendes - Secretária de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20200106.03-PE – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE torna público que a Homologação, assinada 
na data de 31 de Janeiro de 2020, da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20200106.03-PE, cujo OBJETO é a Contratação para prestar os 
serviços de Transporte Escolar para os Alunos da Educação Básica da Rede de Ensino do Município de Pindoretama-CE e de Universitários para o ano de 
2020. Ficando as empresas Vencedoras do certame TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA-ME, que ofertou o Menor 
Preço Global de R$ 455.021,60 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos); PH CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES 
E TRANSPORTES EIRELI, que ofertou o Menor Preço Global de R$ 320.002,00 (Trezentos e Vinte Mil e Dois Reais); VICTOR DANIEL COSTA 
PEREIRA-ME, que ofertou o Menor Preço Global de R$ 794.574,40 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta 
Centavos). Pindoretama-CE, em 31 de Janeiro de 2020. Maria Martins de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura 
e Juventude.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO N° 
0032020PIFMS – O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente Extrato de Inexigibilidade de 
Licitação: Processo Nº 0032020PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no 
Município de Ipu. FAVORECIDO: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA EPP - CNPJ: 09.485.547/0001-71 VALOR: R$ 585.585,12 
(Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro de 2020. FUNDAMENTO 
LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei N.º 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, após 
Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Raimundo José Aragão Martins. Ipu-CE, 22 de Janeiro de 2020. Bruno 
Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROCESSO DE 
INEXIGIBILIDADE N° 0032020PIFMS – CONTRATANTE: Município de Ipu, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO 
GONZAGA DE MENDONÇA EPP, CNPJ nº 00.623.282/0001-83. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0032020PIFMS. 
OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no Município de Ipu. PREÇO: R$ 585.585,12 
(Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro de 2019. ORIGEM DOS 
RECURSOS: Prefeitura Municipal de Ipu, estando na Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, sob o Nº 0701.10.302.0025.2.038.3.3.90
.39.00. DATA DO CONTRATO: 23 de Janeiro de 2020. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde. CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA EPP – Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça – Titular - CPF: 160.000.726-
00. Ipu-CE, 23 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - Edital de Convocação - Assembleia 
Geral Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da J. MACÊDO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária 
(“AGE”) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, às 10h, no endereço da sede social da Companhia na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia de Margarida Cláudia 
Proença de Macêdo no Conselho de Administração; (ii) deliberar sobre a homologação da eleição de José Honório Gonçalves de Tofoli para cargo vacante 
no Conselho de Administração, realizada pelo Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a homologação da renúncia de Margarida Cláudia Proença de 
Macêdo do cargo ocupado no Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos da Companhia; (vi) deliberar sobre a eleição de Dirceu Vespero como novo membro 
do Comitê de Auditoria, Finanças e Riscos. Fortaleza, 24 de janeiro de 2020. Amarílio Proença de Macêdo - Presidente do Conselho de Administração.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO INICIAL DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2020-PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, após a apreciação das impugnações apresentadas, estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
05.002/2020-PERP, tipo Menor Preço por Item, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Aquisição de Suplementação Alimentar, alimentação 
enteral e leites especiais de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br”Acesso Identificado 
no link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2020, às 11h. (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de 
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h do dia 19 de Fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, 
durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/SMI - TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 28 de Fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 001/2020/SMI - TP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Aluguel de maquinas tipo motoniveladora, retro escavadeira e escavadeira 
hidraulica destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento do Município de Cariré-CE. O Edital estará 
disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações 
pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 06 de Fevereiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de 
Carvalho – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2020-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos 
interessados que no próximo dia 09 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2020-SEINFRA, cujo 
Objeto é a Contratação de Serviços de recuperação da pavimentação e urbanização da Avenida Alagamar, junto a Secretaria de Infraestrutura, 
Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria da Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 06 de Fevereiro de 2020. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200124002B – TOMADA 
DE PREÇO N° 05.001/2020 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 05.001/2020 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: MV 
& R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI. OBJETO: Reforma da Praça 7 de Setembro, revitalização, arborização e construção de passagens de 
níveis no entorno da praça no centro da cidade de Monsenhor Tabosa-CE, (Lote 2: Revitalização, arborização e construção de passagens de níveis no entorno 
da Praça 07 de Setembro). VALOR TOTAL: R$ 45.925,90 (Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0038.1.007 - 44.90.51.00 / 44.90.51.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo - Secretario de 
Obras. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 
27 de Janeiro de 2020 à 26 de Abril de 2020.
*** *** ***
294
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020