DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 12.001/2020 - TP. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombado sob o N.° 12.001/2020 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a construção de uma Areninha na localidade 
de Mundaú no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09 
horas do dia 04 de março de 2020, na Sala Nº02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação 
do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 hs. Maiores informações no endereço citado. Trairi/
CE, 05 de fevereiro de 2020. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-
0106022020-CPSMR. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, odontológicos, outros materiais de consumo e material permanente, 
destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de 
Santiago, de responsabilidadedo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, de acordo com as quantidades constantes do anexo I 
(Termo de Referência), do edital Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 20 de fevereiro de 2020, às 08:30 
horas, a Comissão estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através 
do fone: (88) 3411 – 0797, (e-mail) compras@cpsmrussas.com.br, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Convocação para Apresentação de Veículos - Ref: Pregão Presencial Nº 2020.01.16.06.PP.FME. 
Objeto: contratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Milhã. A 
Prefeitura Municipal de Milhã – CE, vem através deste notificar ao fornecedor Bruno José Saraiva Silva - ME, inscrita no CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, 
no qual participou do Pregão supracitado, informamos que foi vencedor em todos os itens do processo. Nos termos do item 2.1.1 do Termo de Referência 
Solicitamos que disponibilize na Secretaria de Educação os veículos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas para vistoria acompanhados da documentação 
exigida pela legislação de trânsito, outrossim habilitação do condutor com categoria “D”. A não apresentação da documentação acima exigida ficará 
a empresa desclassificada sendo convocada a 2ª colocada e assim sucessivamente. Podendo responder por falsa declaração. Ao setor competente para 
providências cabíveis. Milhã - CE, 04 de Fevereiro de 2020. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Planejamento e Gestão – Convocação para Abertura das Propostas de Preços. 
Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-12.16.001/2019-SEPLANGE. Objeto: contratação de empresa que preste serviço em assessoria administrativa, 
consultoria e auditoria tributária, visando a retificação e possível recuperação de créditos das competências não prescritas das verbas indenizatórias e RAT 
ajustado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do edital. A Comissão Permanente de Licitação convoca as 
empresas habilitadas e demais interessados no referido certame para abertura dos envelopes de propostas de preços, que acontecerá no dia 10 de fevereiro 
de 2020, a partir das 14h:30m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereço acima e/
ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.02.05.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.02.05.1, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao Município de Barbalha/CE, por 
intermédio de sua Secretaria de Juventude e Esportes, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento 
dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais 
na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 
horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, torna 
público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº SAAE-TP01/20, realizada no dia 03 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, 
cujo objeto é a prestação de serviços de análises bacteriológica da água a serem realizadas no laboratório do SAAE, com realização de uma visita semanal 
nas ETA’s e reservatórios das Unidades de Tratamento e Distribuição. consultoria no sistema operacional das ETA’s (Estações de Tratamento de Água) da 
Sede e Distritos, para atender as necessidades do SAAE, tendo como habilitadas: 01. Kaila Dalva C Araujo - ME, inscrita no CNPJ nº 27.381.673/0001-95 e 
02. Sra. Lais Farias da Rocha, inscrita no CPF: 050.430.733-90. O Presidente da CPL em virtude da ausência dos representantes presentes, irá abrir o prazo 
para interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, devendo os prazos serem iniciados quando da publicação 
do extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas, 05 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 044/2019/PP. Extrato de Ata 
de Registro de Preços na Modalidade Pregão Presencial nº 044/2019/PP. Promitente Contratante: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Ata Nº 
044/2019/01 - Promitente Contratada: TF Locações e Construções LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43, com endereço à Rua Bárbara de 
Alencar, nº 2044, Sala 02 e 03, Bairro: Aldeota, CEP: 60.140-025, Fortaleza/CE, vencedora dos itens: 1 e 2, no Valor Total de R$ 923.625,00 (novecentos e 
vinte e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data da Ata de Registro de Preços: 09 de Dezembro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de 
sua assinatura. Data do Extrato da Ata: Pedra Branca – CE, 10 de Dezembro de 2019. Carlos André Gomes Severiano - Secretário de Segurança Pública 
e Defesa Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 06.01.01/2020. Objeto: contratação 
de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Barreira - Ceará. Foram declaradas 
habilitadas: 01- Tomaz Construçoes EIRELI; 02-VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME; 03 - HB Construções e Serviços LTDA; 04-Locos 
Locações e Construçoes EIRELI-ME; 05-CMGCON Construtora e Serviços Eireli-EPP; 06-WU Construções e Serviços EIRELI-EPP. Inabilitadas: 01- 
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 02 - Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, deste modo fica estabelecido o prazo 
 
previsto no art. 109, inciso I “a” da Lei nº 8.666/93 a contar de sua publicação para apresentação das razões de recurso administrativo a Ata de julgamento 
encontra-se no site: http://municipios.tce.gov.br. Barreira/CE, 06 de fevereiro de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Adiamento - A CPL do Município de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, 
torna publico aos interessados o ADIAMENTO do Procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico n°. 0022711.2019, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, COM 
UTILIZAÇÃO DE CARTÕES (PRÉ-PAGO) MAGNETICOS OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, PARA GERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, DA 
FROTA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, OLEO DIESEL E OLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, 
ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE, tendo em vista alterações no referido edital. A 
abertura prevista para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h00min, fica adiada para dia 19 DE FEVEREIRO DE 2020, às 09H00MIN, através do site: 
https://bll.org.br/. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios http://www.tcm.ce.qov.br/licitacoes/ e https://bll.org.br/. 
Informações: Prefeitura Municipal de Uruoca, sito Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine 
A S Pessoa - Pregoeiro da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. O Município de Mauriti, através do Pregoeiro Oficial, realizará certame licitatório 
na modalidade Pregão nº 2020.02.06.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da 
frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Mauriti/CE. Abertura: 27 de fevereiro de 2020, às 09h00min. Maiores 
informações na sede da CPL no horário das 08h00min às 12h00min. Mauriti/CE, 06 de fevereiro de 2020. Osvaldo Sabino de Sousa - Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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