DOE 07/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200124001 – TOMADA 
DE PREÇO N° 05.005/2019 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 05.005/2019 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: 
SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q) nas diversas ruas da sede de Monsenhor Tabosa-
CE. VALOR TOTAL: R$ 967.347,87 (Novecentos e Sessenta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.15.452.0332.1.008 - 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo - Secretario de Obras. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Ricardo Rodrigues Beserra - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 24 de Janeiro 
de 2020 a 24 de Março de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200205001 – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 08.001/2019 - TP – ORIGEM: Tomada de Preços Nº 08.001/2019 – TP. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. 
CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Reforma do prédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de 
Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 164.263,09 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Nove Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 0801.08.122.0815.2.042 - 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Salustiano Cavalcante de Albuquerque Neto - 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo da Silva Oliveira - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2020 a 04 de Junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO N° 20200124002A – TOMADA 
DE PREÇO N° 05.001/2020 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 05.001/2020 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: MV & 
R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI. OBJETO: Reforma da Praça 7 de Setembro, revitalização, arborização e construção de passagens de níveis 
no entorno da praça no centro da cidade de Monsenhor Tabosa-CE, (Lote 1: Reforma da Praça 7 de Setembro). VALOR TOTAL: R$ 699.728,34 (Seiscentos 
e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Vinte Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.04.122.0038.1.007 - 
44.90.51.00 / 44.90.51.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo - Secretario de Obras. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo 
Vitoriano Farias - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2020. VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2020 à 25 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº TP 02/2019-SEDUC. 
Cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva coberta da E.E.F. Isaac Vieira do Espirito Santo. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Classificadas: 1ª WJ Freitas ME, 2ª B&C Edificações e Locações EIRELI, 3ª Virgílio 
& Jacira Construções LTDA. EPP, 4ª RSM Pessoa EIRELI, e Desclassificadas: WU Construções e Serviços EIRELI EPP, Abrav Construções Serviços 
e Locações EIRELI EPP, JV Edificações e Empreendimentos LTDA ME, Ramilos Construções EIRELI ME, Savires Construções EIRELI ME, MHE 
Engenharia e Serviços EIRELI, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso 
I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 06 
de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Pregão Presencial Nº 004/2020-PP - Resultado do Credenciamento e Reabertura de 
Licitação. A Prefeitura de  Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar o resultado de Credenciamento 
do Pregão Presencial nº 004/2020-PP, que tem por objeto a Contratação de serviços de mecânicos destinados à manutenção e reparação de máquinas e 
veículos leves pertencentes aos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Empresas Licitantes credenciadas: M. C. Barbosa Eventos e Serviços, 
CNPJ Nº 10.868.264/0001-15; Joselito Oliveira – ME, CNPJ Nº 00.797.868/0001-64; Spart Segurança LTDA, CNPJ Nº 09.575.933/0001-81. A reabertura 
da Licitação para realização da abertura das Propostas de Preços. Fase de Lances e análise dos documentos de Habilitação do referido Pregão acontecerá 
 
no dia 11 de Fevereiro de 2020 às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, n° 404, Centro da 
Cidade de Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana - Ceará, 06 de Fevereiro de 2020. Lorena Maia Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: 
Pregão Presencial – Nº. PMH-300120-PP01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Criança Feliz, junto à Secretaria Municipal 
de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 20/02/2020 – 
Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – O Edital e Anexos se encontram 
disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br 
e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 06 de fevereiro de 2020. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que no dia 14 de 
fevereiro de 2020, às 10:30 horas (horário local), abrirá licitação na modalidade Carta Convite nº 06.02.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de organização, produção e realização do Carnaval 2020, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pereiro-CE, tudo 
conforme anexo I. O edital e seus anexos poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 
08:00hs às 12:00hs, ou pelo Portal do TCE-CE, outras informações através do fone: (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 06 de fevereiro de 2020. Ermilson dos 
Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração – Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2020-SEADM. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de fevereiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 02/2020-SEADM, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de sistema de gerenciamento do Portal Oficial do Município, que disponibilize 
informações de licitações, convênios, Decretos, Leis, frota de veículos, Guia da Cidade notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a 
Lei de acesso a informação, do Município de Tianguá Ceará. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos dias úteis, das 7:30h 
às 11:30h e das 13:30h às 17h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 06 de fevereiro de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro 
do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preço N. º 2020.02.03.0001. A Prefeitura Municipal 
de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para 
recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de licitação cujo objeto é o Serviço de drenagem das Ruas das Carnaúbas e 
das Mangueiras no Bairro de Tamatanbuba, de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de 
Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 039/2019/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2019/PP. Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Top Comércio e Indústria 
de Confecções e Serviços LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 06.028.189/0001-07, com endereço à Rua Moreira Gomes, nº 304, Vila União, Fortaleza - CE, 
vencedora dos itens: 1, 2, no Valor Total de R$ 103.750,00 (cento e três mil, setecentos e cinquenta reais). Data do Contrato: 31 de Outubro de 2019. Data 
do Extrato: Pedra Branca – CE, 01 de Novembro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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